Documentos - Projeto de Lei Nº 117/2025
Data: 25/08/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Cuidado em Saúde Mental da Pessoa Idosa – ‘Viver Bem 60+’, e dá outras providências.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,72 KB | 06/01/2026 | 13:46:42 | ||
| parecer PL 117 | 393,52 KB | 06/01/2026 | 13:46:42 | ||
| Projeto de Lei Nº 117/2025 | 221,62 KB | 06/01/2026 | 13:44:49 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Data do envio: 25/08/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 25/08/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 117/2025
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/08/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 25ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 27/08/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 117/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 09/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 25ª Sessão Ordinária, em 08 de setembro de 2025.
Data da resposta: 09/09/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 117/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 12/09/2025
Objetivo: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico
Observações do envio: À Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém, A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 11 de setembro de 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental. Respeitosamente, Vereador Arlindo dos Santos Martins Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data da resposta: 12/09/2025
Resultado: Para Providências da Presidência
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 117/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 12/09/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Observações do envio: para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Data da resposta: 12/09/2025
Resultado: Para emissão de parecer técnico jurídico
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 117/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data do envio: 12/09/2025
Objetivo: Providências cabíveis
Observações do envio: Parecer em separado. Determine a tramitação regimental.
Data da resposta: 29/09/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Lei Nº 117/2025
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 29/09/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Data da resposta: 29/09/2025
Resultado: Seguir
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Lei Nº 117/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 03/10/2025
Objetivo: Revisar a propositura
Observações do envio: Para revisão à pedido do autor, em 02 de outubro de 2025.
Data da resposta: 03/10/2025
Resultado: Para Revisão do Autor
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Lei Nº 117/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Data do envio: 14/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: DANIEL COLAÇO MACHADO
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 25/08/2025 |
Parecer da CCJR ao PL n° 117/25 (devolução ao gabinete do autor) |
|
| Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 25/11/2025 |
“Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa – ‘Viver Bem 60+’, e dá outras providências.” |
Envio
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