quinta-feira, 3 de março de 2016
Na oitava sessão ordinária, realizada na segunda-feira (25), foram apresentadas 22 indicações. De um total de 24 requerimentos, foram aprovados 15 e também uma Moção de Aplausos. Confira as matérias aprovadas: Requerimento nº 124/2013 - Solicita ao Executivo, informações quanto ao benefício eventual (auxílio funeral), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS 8.742/93. Autoria: Vereador Tiago Rodrigues Cervantes Requerimento nº 125/2013 - Solicita ao Executivo, inform...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 24ª sessão ordinária, 21 requerimentos, cinco projetos de lei e dois vetos do Executivo e duas moções, uma de aplausos e outra de pesar. Nesta sessão, foram lidas 21 indicações para a execução de melhorias nos bairros. Por falta de tempo regimental, seis requerimentos serão apreciados na próxima sessão, a ser realizada no dia 2 de setembro. O Projeto de Lei 57/13, proposto pelo vereador Tiago Rodrigues Cervantes, proíbe a utilização de a...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 49ª sessão ordinária, realizada no dia 28 de abril, o Projeto de Lei 41/14, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de edificações (Lei Municipal 3.863/13) até 30 de dezembro de 2014. O Projeto de Lei 40/14, também do Executivo, que trata sobre tratamento diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual, em conformidade com a Lei Federa...quinta-feira, 3 de março de 2016
Três projetos de lei do Executivo foram aprovados, na 69ª sessão ordinária. O Projeto de Lei 108/14 autoriza o Poder Executivo a efetuar a transposição de recursos orçamentários, no valor de R$ 1 milhão, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município. O montante, que seria destinado à construção da sede da entidade, será utilizado no pagamento de benefícios previdenciários. O Projeto de Lei 109/14 autoriza o Poder Executivo a efetuar a transposição de...quinta-feira, 3 de março de 2016
O legislativo itanhaense implantará, a partir de agosto, a TV Câmara. Inicialmente, a transmissão das sessões, audiências públicas e outros eventos realizados pela instituição, será pela internet. Os equipamentos necessários para esta etapa (filmadoras, ilha de edição e acessórios) já foram adquiridos. Os testes serão realizados durante o recesso parlamentar, no mês de julho. O presidente da Casa, Rogélio Salceda (PSC), ressalta que o objetivo, a médio prazo, é transmitir a...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizará, na quinta-feira (24), às 10 horas, duas sessões extraordinárias. De acordo com o presidente do Legislativo, Rogélio Salceda, serão apreciados três projetos de lei encaminhados pelo prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos. O Projeto de Lei Complementar 01/13 revaloriza as referências de 1 a 7 da Escala de Vencimentos e Salários para servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e de empregos permanentes do quadro de pessoal da Prefe...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Lei Municipal 3.964/14 instituiu o Programa Adote uma Praça, fruto do Projeto de Lei 74/14, apresentado pelo vereador Alder Ferreira Valadão e aprovado pela Câmara Municipal de Itanhaém. Em contrapartida, o contribuinte (pessoa física ou jurídica) que conseguir aprovação do pedido de adoção de uma praça poderá, após a execução de, no mínimo, 50% dos serviços previstos, utilizar o espaço para a colocação de publicidade própria. O prazo do contrato será de 12 meses e não poder...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Lei Municipal 3.955/14, aprovada pela Câmara Municipal de Itanhaém, torna obrigatória a comprovação da origem da madeira, exótica ou nativa, na construção civil do Município. A propositura foi apresentada pelo vereador Tiago Cervantes. Conforme o autor da lei, todos os produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil no município de Itanhaém deverão possuir origem comprovadamente legal. Será exigida a n...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Lei 3.963/14, aprovada pela Câmara Municipal de Itanhaém, autoriza o Poder Executivo a devolver 25% do IPVA ao contribuinte que transferir o registro de veículo automotor para o Município de Itanhaém. A propositura é de autoria do vereador João Carlos Rossmann. O benefício será concedido por uma única vez e deverá ser requerido no mesmo do pagamento do IPVA, no prazo de 30 dias após a comprovação do imposto. Agora, a Secretaria Municipal de Finanças terá que tomar as providê...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizará, no dia 4 de fevereiro, às 18 horas, a primeira sessão ordinária da 16ª legislatura. Conforme o Regimento Interno, antes do início do expediente, as lideranças partidárias serão indicadas à Mesa Diretora. Na mesma sessão, o presidente da Casa nomeará os integrantes das comissões permanentes, indicados pelos líderes de bancada, observada a representação proporcional partidária. Se não houver acordo, a escolha ocorrerá através de votação abe...
