quinta-feira, 21 de novembro de 2019
A Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente realizou no dia 21 de dezembro de 2019, audiência pública sobre a revisão da Lei de Uso do Solo, que ocorrer na Câmara Municipal, localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O evento foi aberto ao público como objetivo de apresentar a revisão da lei 2304 de 1º de agosto de 1977 e seus anexos de forma a dar conhecimento a todos, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir as propostas para a formatação da versão final do do...segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Legislativo realiza Sessão Solene em comemoração aos 130 anos da Proclamação da República A Câmara Municipal de Itanhaém realiza, na próxima quarta (13) a Sessão Solene em homenagem aos 130 anos da Proclamação da República. Dez personalidades receberão dos vereadores o título de Cidadão Itanhaense pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade e por contribuir para o desenvolvimento do nosso município. Serão homenageados: Roberto Almeida Alves de Lima (Vereador Alder Ferreira Val...sexta-feira, 8 de novembro de 2019
“O TCE não é órgão de combate à corrupção e sim de fiscalização” Dr. Sergio Ciquera Rossi, que recebeu o Título de Cidadão Itanhaense, ministrou a primeira aula da Escola do Legislativo Em aula inaugural da implantação da Escola do Legislativo de Itanhaém, o Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Sergio Ciquera Rossi, com o tema “O Tribunal de Contas e o Papel do Legislativo nos Municípios”, ressaltou que o TCE é o melhor parceiro dos vereadores,...terça-feira, 5 de novembro de 2019
A Câmara Municipal de Itanhaém em parceria com a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), realizou no dia 07 de novembro de 2019, a inauguração da ELI Escola do Legislativo de Itanhaém, com a presença do Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sergio Ciquera Rossi, que na oportunidade foi homenageado com o Título de Cidadão Itanhaense. Na programação, o Diretor do TCE, também apresentou a aula inaugural da ELI, com o tema ‘O Tribunal de Conta...terça-feira, 5 de novembro de 2019
Câmara cria Comissão para acompanhar os trabalhos de concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega A Câmara Municipal aprovou por 8 votos o Projeto de Resolução nº 9 de 2019, que cria uma Comissão Especial de Assuntos Relevantes destinada a acompanhar os procedimentos realizados pelo Governo do Estado através da ARTESP, com relação a todo o processo de Concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. O projeto que prevê a instalação de uma Praça de Pedágio no Km 326,3 poderá causar um forte...sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Convidamos a participar da audiência pública de apresentação e discussão dos Projetos de Lei nº 64, de 2019, que trata de alteração da Lei nº 4.194, de 29 de novembro de 2017 – PPA período 2018/2021 e da Lei 4.329, de 25 de junho de 2019 – LDO 2020, e nº 65, de 2019, que Estima e Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2020 - LOA. Trata-se de três instrumentos normativos de planejamento e orçamento, que compõem o modelo orçamentário definido pela Constituição Federal, de caráter determi...quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Nesta sexta feira (1),às 10 horas,na Câmara Municipal, acontecerá audiência pública em pauta o Projeto de Lei municipal sobre o artesanato e manualidades locais. Serão tratados assuntos relacionados ao Artesanato Local, assim como o projeto de lei propondo a Instituição do Programa Municipal do Artesanato e Manualidades Itanhaense.quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Com o plenário da Câmara Municipal lotada, a Audiência Pública proposta pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP foi interrompida pelos Vereadores, após o protesto dos participantes. O formato da Audiência apresentado pela ARTESP, não previa a intervenção da população, o que revoltou a todos. Quando os representantes da autarquia iniciaram a apresentação, sob inúmeros protestos, o Presidente da Câmara, Vereador Hugo Di Lallo usou da palavra e se colocou contrário à f...segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Câmara Municipal de Itanhaém recebe audiência pública sobre concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista Participação da sociedade é fundamental para aprimorar o projeto que atende a rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Há previsão de obras de duplicação, vias marginais, ciclovias e novos acessos Na próxima quarta, dia 23 de outubro, a partir das 10 horas, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, realiza em Itanhaém uma audiências públicas sobre a concessão do Lote Rodov...quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Estudantes elegem 11 Vereadores Mirins da Cidade Cerca de 4.500 alunos matriculados do 6º ao 9º ano em 11 Escolas da Rede Municipal de Ensino elegeram nesta quinta (10), os vereadores mirins da cidade de Itanhaém. No total cerca de 120 candidatos disputaram as eleições. O pleito também definiu os respectivos suplentes. A autoria do projeto Câmara Mirim é do Presidente do Legislativo, Vereador Hugo Di Lallo (Cidadania), e teve como requisito para a candidatura dos estudantes a uma vaga n...