Notícias

 A Câmara Municipal de Itanhaém em parceria com a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), realizou no dia 07 de novembro de 2019, a inauguração da ELI Escola do Legislativo de Itanhaém, com a presença do Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sergio Ciquera Rossi, que na oportunidade foi homenageado com o Título de Cidadão Itanhaense.

Na programação, o Diretor do TCE, também apresentou a aula inaugural da ELI, com o tema ‘O Tribunal de Contas e o Papel do Legislativo nos Municípios’.

A Escola do Legislativo foi instituída através de Projeto de Resolução nº 492 de 6 de agosto de 2019 e tem como principal objetivo aproximar o Poder Legislativo da Comunidade e trabalhar para o fortalecimento da democracia por meios de projetos de educação política e de mecanismos de participação popular.

Além disso, também visa desenvolver programas de formação, qualificação, cursos e palestras para capacitar os servidores municipais, a comunidade e os agentes políticos em temas relacionados às atividades institucionais do Poder Legislativo.

A Escola do Legislativo de Itanhaém terá autonomia organizativa, pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades. Sua estrutura organizacional será composta pelo Presidente, Direção, Coordenação Pedagógica e de Projetos e Conselho Geral.

A Presidência da Escola do Legislativo será composta pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Hugo Di Lallo e as funções administrativas da Direção e da Coordenação Pedagógica serão exercidos por servidores da Câmara Municipal previamente designados pelo Presidente.

A Câmara Municipal está localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo.