quinta-feira, 3 de março de 2016
Na oitava sessão ordinária, realizada na segunda-feira (25), foram apresentadas 22 indicações. De um total de 24 requerimentos, foram aprovados 15 e também uma Moção de Aplausos. Confira as matérias aprovadas: Requerimento nº 124/2013 - Solicita ao Executivo, informações quanto ao benefício eventual (auxílio funeral), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS 8.742/93. Autoria: Vereador Tiago Rodrigues Cervantes Requerimento nº 125/2013 - Solicita ao Executivo, inform...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 24ª sessão ordinária, 21 requerimentos, cinco projetos de lei e dois vetos do Executivo e duas moções, uma de aplausos e outra de pesar. Nesta sessão, foram lidas 21 indicações para a execução de melhorias nos bairros. Por falta de tempo regimental, seis requerimentos serão apreciados na próxima sessão, a ser realizada no dia 2 de setembro. O Projeto de Lei 57/13, proposto pelo vereador Tiago Rodrigues Cervantes, proíbe a utilização de a...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Lei Municipal 3.964/14 instituiu o Programa Adote uma Praça, fruto do Projeto de Lei 74/14, apresentado pelo vereador Alder Ferreira Valadão e aprovado pela Câmara Municipal de Itanhaém. Em contrapartida, o contribuinte (pessoa física ou jurídica) que conseguir aprovação do pedido de adoção de uma praça poderá, após a execução de, no mínimo, 50% dos serviços previstos, utilizar o espaço para a colocação de publicidade própria. O prazo do contrato será de 12 meses e não poder...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal aprovou, na 18ª sessão ordinária, os Projetos de Lei 54/13 e 55/13, que autorizam o Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais, respectivamente, até o limite de R$ 6.864,00 e R$ 9.750.000,00. Os vetos parciais do Executivo aos projetos de lei que criam a Semana Municipal do Surf e o Dia Mundial do Skate, apresentados pelo vereador César Augusto de Souza Ferreira, foram mantidos pelo Legislativo, com oito votos a favor e dois contrários (vereadores C...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou, no dia 11 de março, uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Participaram da solenidade cerca de 200 pessoas. Além das munícipes indicadas pelos vereadores, também foram homenageadas duas funcionárias da Casa – Mirtes Galvão Barbosa e Dirce Aparecida de Azevedo – com mais de 30 anos no serviço público. O Legislativo homenageou as seguintes mulheres: Fabrisa Sales Cavalcante Gomes (vereador Alder Ferreira Valadão)...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou, na sexta-feira (17), sessão solene em comemoração ao aniversário da Cidade, que completará 483 anos de fundação, no dia 22 de abril. Cerca de 150 pessoas prestigiaram a solenidade, entre as quais o prefeito Marco Aurélio Gomes, os ex-prefeitos João Carrasco e Orlando Bifulco Sobrinho; o vice-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes; secretários municipais, comandantes da Polícia Militar, entre outras. Na ocasião, foram entregues sete título...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 32ª sessão ordinária, oito projetos. Também foram apresentadas 43 indicações relativas a serviços para os bairros. Como não houve expediente na segunda-feira, Dia do Servidor Público, a plenária foi realizada na terça-feira (29), a partir das 14 horas, com transmissão, ao vivo, pela internet. O vereador Rogélio Salceda (PROS), presidente da Casa, conseguiu a aprovação de dois projetos de lei (92/13 e 94/13) e um projeto de decreto legis...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizará, no dia 4 de fevereiro, às 18 horas, a primeira sessão ordinária da 16ª legislatura. A presidência da Mesa Diretora, para o biênio 2013/2014, será exercida pelo vereador Rogélio Salceda (PSC). Integram a direção da Câmara os vereadores Alder Ferreira Valadão (PSB), vice-presidente; César Augusto de Souza Ferreira (PP), primeiro secretário; e Flávio Abbasi (PSDB), segundo secretário. Na pauta, há 27 indicações, 22 requerimentos e duas moçõe...quinta-feira, 3 de março de 2016
Ingressar na área da música é um desejo de muitos adolescentes. E para estimular o acesso à cultura, o Projeto Guri, programa sociocultural do Governo de São Paulo, está com inscrições abertas nos dias 18, 20, 25 e 27 de fevereiro para as aulas de violão e canto coral. A matrícula deverá ser feita das 13 às 16 horas, na sede da Casa da Criança, localizada na Rua Estanislau Gerônimo, 953, no Jardim Oásis. Considerado um dos mais importantes trabalhos socioculturais do Brasil, o...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém conta com dois suplentes de vereadores. Fabiano de Souza Silva (PSB) assumiu a cadeira do vereador Alder Ferreira Valadão (PSB). Luis Alberto Pereira (PMDB) ocupa a vaga do vereador João Carlos Rossmann (PMDB). Ambos exercerão o mandato, durante o mês de outubro, período de licença dos vereadores titulares. Nas eleições municipais de 2012, Fabiano obteve 937 votos e Lui...s Alberto, 915. A "estreia" ocorreu na 29ª sessão ordinária, no dia 7. Fabiano...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 53ª sessão ordinária, realizada no dia 26 de maio, dois projetos do Executivo. Sete dos nove requerimentos pautados foram aprovados por unanimidade. Dois projetos de lei referentes à denominação de vias públicas também foram confirmados, além de uma moção de aplausos. Nesta sessão foram apresentadas 48 indicações. O veto parcial do Executivo, ao Projeto de Lei 21/14 (Dr. Alder Valadão), que dispõe sobre o Plano de Ação contra Verminoses...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na segunda-feira (01/4), 12 requerimentos, 10 projetos de decreto legislativo (concessão de título de Cidadão Itanhaense) e um projeto de lei. Na mesma plenária, foram apresentadas 27 indicações, que serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Os títulos de Cidadão Itanhaense serão entregues em sessão solene comemorativa ao aniversário do Município. O Legislativo aprovou o Projeto de Lei 13/13, proposto pelo vereador João Carlos Rossmann, o...quinta-feira, 3 de março de 2016
Do total de 21 requerimentos pautados para a sessão ordinária realizada na segunda-feira (18), 13 foram aprovados e cinco rejeitados. Três requerimentos e uma moção de pesar não foram apreciados em virtude do esgotamento do tempo regimental de uma hora e trinta minutos para o expediente legislativo. Nesta sessão, foram lidas 27 indicações. Segurança pública, meio ambiente e obras públicas foram os temas de vários requerimentos. Os vereadores aprovaram a matéria apresentada pelo v...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na segunda-feira (3), 33 requerimentos, duas moções, seis projetos e um veto parcial. No mesmo dia, foram apresentadas 16 indicações ao Executivo, referentes a serviços e melhorias para os bairros. No dia 12 de junho, às 10 horas, o Legislativo realizará audiência pública para discutir o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014. A apresentação ficará a cargo do vereador João Carlos Rossmann, presidente da Comissão de Orçamento,...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém apresentou, na 1ª sessão ordinária, realizada no dia 4 de fevereiro, a composição das nove comissões permanentes e a relação de lideranças partidárias. Antes de iniciar a leitura de indicações, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS). O prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos (PSDB) enviou uma mensagem ao Legislativo, apresentada, ao final dos trabalhos, pelo líder do governo, Hugo Di Lallo...
