quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na segunda-feira (11), cinco projetos de lei e 18 requerimentos. Por unanimidade, o Legislativo rejeitou o Veto Total 17/12, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 65/12, que institui o Programa de Bandas de Música e Fanfarras na Rede Pública. O Projeto de Lei 12/12, apresentado pelo vereador Conrado Carrasco (PT), autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o governo federal ou estadual referente à criação e implantação de universida...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 33ª sessão ordinária, realizada no dia 4, aprovou dez projetos de decreto legislativo, oito requerimentos, três moções e quatro projetos de lei. Na mesma plenária, foram apresentadas 33 indicações. No dia 13 de novembro, às 19 horas, o Legislativo realizará sessão solene alusiva à Proclamação da República. Na ocasião, serão entregues nove títulos de “Cidadão Itanhaense”. Até o final de novembro, a Câmara votará o Plano Pluarianual (PPA),...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou, na segunda-feira (3), a primeira sessão ordinária de 2014. Foram aprovados quatro projetos do Executivo, um da Mesa Diretora, 13 requerimentos e seis moções de aplausos e congratulações. Os vereadores também definiram as composições das comissões permanentes e as lideranças. No total, foram apresentadas 49 indicações. A íntegra da pauta está disponível neste site. Ao final da sessão, o líder do governo, Tiago Cervantes, leu mensagem do pr...quinta-feira, 3 de março de 2016
Na décima segunda sessão ordinária, realizada no dia 29 de abril, a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou nove dos 23 requerimentos pautados e quatro projetos do Poder Executivo. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 6 de maio, às 18 horas. A Câmara aprovou o Projeto de Lei 43/13, autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 8,8 milhões para cobrir as despesas com obras de pavimentação urbana. Na justificativa, o prefeito Marco Aurélio G...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara votou, em regime de urgência, cinco projetos apresentados pelo Executivo. O Projeto de Lei 79/13 dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade. O Projeto de Lei 74/13 trata sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal Tutelar, assegurando alguns direitos trabalhistas aos conselheiros e ampliando o prazo do mandato atual para mais um ano. O Projeto de Lei 75/13 autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Just...quinta-feira, 3 de março de 2016
Os servidores públicos municipais da Prefeitura de Itanhaém e da Câmara Municipal de Vereadores terão reajuste salarial de 6,35%, válido a partir de 1º de setembro. Os Projetos de Lei 90/14 e 91/14, que dispõem sobre a revisão geral da remuneração e do subsídio dos servidores, foram aprovados por unanimidade, durante a 65ª sessão ordinária, realizada no dia 23 de setembro. O aumento contempla também os proventos de aposentados e pensionistas do Itanhaém PREV. O Legislativo aprov...quinta-feira, 3 de março de 2016
Dos 17 requerimentos pautados para a 23ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira (19), nove foram aprovados. Por falta de tempo regimental, os demais serão incluídos na pauta da 24ª sessão ordinária. Os vereadores também confirmaram por unanimidade, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 9/13, o qual dispõe sobre a criação do cargo de analista de sistemas no quadro de pessoal da Prefeitura. Foram apresentadas 31 indicações sobre diversas melhorias para os bairro...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 67ª sessão ordinária (13/10), dois projetos de lei do Executivo. Ambos tratam de remanejamento de recursos orçamentários. O PL 96/14 autoriza o Poder Executivo a efetuar a transposição de recursos orçamentários, no valor global de R$ 600 mil, do PAC I e II, para obras de pavimentação viária do Programa Estadual Via São Paulo. O PL 97/14 autoriza o remanejamento de R$ 810 mil da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano para a Secretar...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém entregou nove títulos de "Cidadão Itanhaense" durante sessão solene, realizada no dia 13 de novembro, em comemoração à Proclamação da República. A solenidade foi instituída pela Resolução 454/11, de iniciativa do vereador Flávio Abbasi (PSDB). O prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos, que estava em São Paulo, foi representado pelo secretário municipal de Saúde, Francisco Garzon. O presidente da Casa, Rogelio Salceda, ressaltou que a honraria é com...quinta-feira, 3 de março de 2016
Em comemoração aos 481 anos de fundação do Município, a Câmara Municipal de Itanhaém realizou, na terça-feira (16), sessão solene para a entrega do título de Cidadão Itanhaense. A cerimônia foi realizada no Espaço Cultural Suarão, com a participação do Grupo de Metais da Casa da Música. Oito pessoas foram homenageadas pelos vereadores: Alexandre Augusto Benetton (vereador Alder Ferreira Valadão); Guillermo Freijo Dias (vereador Conrado Carrasco), Walter Daipre Júnior (vereador F...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itanhaém foi eleita em sessão especial, realizada nesta quarta-feira (1º). O Legislativo será comandado, no biênio 2015/2016, pelo vereador Tiago Cervantes, presidente eleito. Farão parte da nova Mesa Diretora os vereadores Cícero Cassimiro Domingos (vice-presidente), Rodrigo Dias (1º secretário) e João Carlos Rossmann (2º secretário). A posse ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2015. O grupo eleito compôs a chapa única, que teve sete votos. O...quinta-feira, 3 de março de 2016
Em comemoração à Proclamação da República do Brasil (15 de novembro), a Câmara Municipal de Itanhaém realizou uma sessão solene para a entrega do título de Cidadão Itanhaense. A cerimônia foi instituída pela Resolução 454/11, de iniciativa do vereador Flávio Abbasi. Nesta solenidade foram homenageadas as seguintes pessoas: Victor Vieira Bello, proprietário da SMS Segurança (vereador Flávio Abbasi); Reginaldo José dos Passos, o Nadinho do Pão de Queijo (vereador Hugo Di Lallo);...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 79ª sessão ordinária, três projetos de lei (duas proposituras de vereadores e uma do Executivo) e quatro requerimentos. A plenária foi realizada no dia 2 de março. Os vereadores aprovaram o projeto de lei 16/15, do Executivo, autoriza a Prefeitura a aumentar o valor da subvenção social destinada à Associação de Amparo a Moradia Clínica da Alma, que acolhe pessoas idosas, vítimas de violência, maus tratos, abandono e situação de rua. O...quinta-feira, 3 de março de 2016
A sessão solene, realizada pela Câmara Municipal de Itanhaém, em comemoração à Semana da Família foi marcada pela emoção. Prestigiaram a cerimônia, no Espaço Cultural Suarão, na última sexta-feira (16), o prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos, bispo da Diocese de Santos, Dom Jacir Francisco Braido, major PM, João Alves de Lins Neto (29º BPMI), secretários municipais, os padres Emerson, Estevão e Francisco. A programação musical, na abertura e encerramento da solenidade, ficou...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém homenageou o Fusca Clube de Itanhaém pela realização do 2º Encontro de Fuscas, Derivados e Antigos, evento realizado no dia 7 de setembro, na Avenida Jaime de Castro. A Moção de Aplausos, apresentada pelo vereador Rodrigo Dias, foi entregue na 65ª sessão ordinária, realizada no dia 22 de setembro. O encontro, segundo os organizadores, reuniu integrantes de 70 clubes de fuscas do litoral e interior paulista, com a exposição de 650 carros. Foram arre...
