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A Câmara Municipal de Itanhaém realizará, no dia 4 de fevereiro, às 18 horas, a primeira sessão ordinária da 16ª legislatura. A presidência da Mesa Diretora, para o biênio 2013/2014, será exercida pelo vereador Rogélio Salceda (PSC). Integram a direção da Câmara os vereadores Alder Ferreira Valadão (PSB), vice-presidente; César Augusto de Souza Ferreira (PP), primeiro secretário; e Flávio Abbasi (PSDB), segundo secretário. Na pauta, há 27 indicações, 22 requerimentos e duas moções, sendo uma de pesar pelo falecimento de Osmar Rodrigues. Serão apresentados oito projetos. A pauta completa pode ser consultada neste site.

Conforme o Regimento Interno, antes do início do expediente, as lideranças partidárias serão indicadas à Mesa Diretora. Na mesma sessão, o presidente da Casa, Rogélio Salceda (PSC), nomeará os integrantes das comissões permanentes, indicados pelos líderes das bancadas, observada a representação proporcional partidária. Se não houver acordo, a escolha ocorrerá através de votação aberta. Cada vereador poderá participar, no máximo, de até três comissões. Ao todo são nove comissões: Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Obras e Serviços Públicos, Assuntos Metropolitanos; Educação, Cultura e Esporte; Saúde e Assistência Social; Turismo e Lazer; Planejamento, Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo e Ética e Disciplina.

O presidente da Câmara, Rogélio Salceda, acredita que será uma legislatura tranquila e produtiva. "Quero me empenhar muito para consolidar o Legislativo Municipal como um espaço realmente democrático, onde os vereadores encontrem o espaço justo e necessário para desenvolver suas atividades parlamentares. Acredito que todos os vereadores querem o melhor para o povo de Itanhaém. Portanto, cabe a cada um manter o decoro parlamentar, respeitar as normas da Casa, debater e fazer as críticas sempre com bom senso e argumentos concretos e buscar, através de seus trabalhados, contribuir para o desenvolvimento da Cidade. Somente assim, vamos manter a credibilidade do Poder Legislativo. Minha expectativa é de que a legislatura será bastante produtiva, com trabalhos importantes para a Cidade".

Na avaliação de Rogélio, a infraestrutura da Cidade avançou, nos últimos anos, mas ainda há muito por fazer, especialmente nos bairros, saúde e segurança. "O Legislativo não está fora deste processo. Ao contrário, pois muitas das propostas do Poder Executivo dependem de aprovação da Câmara. Portanto, o vereador deve conhecer bem a Cidade, as leis vigentes, a conjuntura regional e pautar o mandato em sintonia com as necessidades da população. Além disso, podemos buscar recursos para o Município através de emendas parlamentares", salientou o presidente.

Composição da Câmara: Alder Ferreira Valadão (PSB); César Augusto de Souza Ferreira (PP), Cícero Cassimiro Domingos Kakulé (PSDB), Conrado Carrasco (PT), Flávio Abbasi (PSDB), Hugo di Lallo (PSC), João Carlos Rossmann (PMDB), Rodrigo Dias (PMDB), Rogélio Salceda (PSC) e Tiago Cervantes (PSDB).

RELATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM 2009/2012

Sessões Ordinárias: 149

Sessões Extraordinárias: 39

Sessões Solene: 14

Indicações: 3991

Requerimentos: 1751

Requerimentos de urgência: 154

Projetos de Lei: 459

Projetos de Lei Complementar: 55

Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal: 03

Projetos de Decreto Legislativo: 85

Moções: 143

Fonte: Divisão de Expediente/Câmara Municipal de Itanhaém