terça-feira, 9 de agosto de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na última segunda-feira (8), quatro projetos de lei de autoria do Executivo que autorizam a Prefeitura a efetuar a transposição de recursos do orçamento municipal deste ano. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos 10 vereadores e darão um crédito adicional de R$ 4,743 milhões para a folha de pagamento. No Expediente do Dia, a Câmara apresentou ainda 46 indicações de serviços à Prefeitura de Itanhaém. Além disso, foram aprova...segunda-feira, 8 de agosto de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realiza nesta segunda-feira (8) a 131ª Sessão Ordinária. Acompanhe por meio do canal TV Câmara as discussões em plenário, ao vivo, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=z6gpmqt6488 AO VIVO – Para garantir a transparência e o acesso da população aos trabalhos da casa, o Poder Legislativo Municipal está transmitindo todas as sessões ao vivo, por meio do canal TV Câmara de Itanhaém, no Youtube. As Sessões Ordinárias acontecem todas as segun...quinta-feira, 14 de julho de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou a 44ª Sessão Extraordinária na manhã desta quinta-feira (15) para discussão única e votação em plenário do Projeto de Lei nº 48/2016, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado por sete votos favoráveis e dois contrários, o projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento dos débitos da Prefeitura com a empresa de saneamento básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. A Câmara Municipal de Itanhaém está em recesso...terça-feira, 28 de junho de 2016
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2017 foi aprovada em segundo turno pela Câmara de Itanhaém, na 130ª Sessão Ordinária, na última segunda-feira (27). A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e foi aprovada por seis votos favoráveis e dois contrários. Agora o projeto segue para sanção do Executivo Municipal. Também na Ordem do Dia, o plenário aprovou o Orçamento da Câmara Municipal de Itanhaém para o exercício de 2017. A LDO defi...quinta-feira, 23 de junho de 2016
Na próxima segunda-feira (27), a partir das 18 horas, a Câmara Municipal de Itanhaém discutirá e votará, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com Sessão Ordinária aberta à população e transmitida ao vivo. A LDO foi aprovada em primeiro turno na última na segunda-feira (20) A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações na legislação, fixa limite para o orçamento do P...terça-feira, 21 de junho de 2016
A lei que define as metas e prioridades do governo para o ano de 2017 foi aprovada por oitos votos favoráveis pelo plenário da Câmara Municipal de Itanhaém, na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai agora para a segunda votação e discussão em plenário, que está marcada para a próxima segunda-feira (27), a partir das 18 horas, aberta à população e transmitida ao vivo. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano segu...sexta-feira, 17 de junho de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém vai discutir na próxima segunda-feira (20), a partir das 18 horas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. Esta será a primeira discussão e votação em plenário. A segunda, e última, está prevista para o próximo dia 27. A 129ª Sessão Ordinária é aberta à população e será transmitida ao vivo. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações n...quarta-feira, 15 de junho de 2016
Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (13), a Câmara de Itanhaém aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) para instalação, manutenção e funcionamento da Ciretran de Itanhaém, atualmente localizado na Praia do Sonho. Pelo Projeto de Lei, o órgão será descentralizado para uma nova unidade, com infraestrutura física, técnica, material, operacional e de recursos humano...terça-feira, 7 de junho de 2016
Com aprovação unânime dos vereadores, a Câmara de Itanhaém analisou, na Sessão Ordinária da última segunda-feira (6), o Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias a regularizarem postes e fios elétricos (“gambiarras”) nas ruas da Cidade, de autoria do presidente da Câmara, Tiago Cervantes (PSD). Pelo projeto, a empresa concessionária de energia elétrica fica obrigada a regularizar o uso dos postes e fios elétricos dentro das normas técnicas. Cada notificação ou denúnci...segunda-feira, 6 de junho de 2016
Nesta segunda-feira (6), a partir das 18 horas, a Câmara de Itanhaém realiza a 127ª Sessão Ordinária. Todas as sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, por meio do canal TV Câmara de Itanhaém, no Youtube, e no Site Oficial. Em pauta, o Projeto de Lei nº 29/2016, que institui o Programa de Auxílio-Creche às mães não atendidas na rede pública municipal, de autoria do vereador Conrado Carrasco (Rede), e o Projeto de Lei nº 30/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas...
