quarta-feira, 25 de maio de 2016
Na próxima terça-feira (31), será realizada no plenário da Câmara de Itanhaém a Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2016 da Prefeitura. Aberto para toda a população, o encontro acontecerá às 10 horas. A iniciativa é em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 48, parágrafo único. Metas Fiscais são valores que a Administração fixa antecipadamente e que devem ser objeto de permanente atenção na execuç...terça-feira, 24 de maio de 2016
A 126ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itanhaém foi realizada na última segunda-feira (23). Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do vereador João Carlos Rossmann (PMDB), que denomina como Rua Carlos Alberto Carvalho Batista a Rua A, no residencial Guapurá. No expediente do dia, a Câmara realizou 50 indicações ao Executivo Municipal, com solicitações de limpeza de ruas, melhorias nos bairros e no trânsito e manutenção da iluminação pública. Além...quinta-feira, 19 de maio de 2016
A Prefeitura de Itanhaém realizará na próxima quarta-feira (25), a partir das 9 horas, Audiência Pública da Saúde para apresentação de resultados relativos ao 1º Quadrimestre de 2016. O encontro será no plenário da Câmara Municipal, que fica na Rua João Mariano Ferreira, 229, na Vila São Paulo. O evento é aberto para toda população No encontro serão apresentadas as contas públicas da Secretaria Municipal de Saúde, além dos relatórios da quantidade de procedimentos realizados nos...terça-feira, 17 de maio de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou na última segunda-feira (16) a 125ª Sessão Ordinária. Em pauta, havia três novos Projetos de Resolução que alterava o Regimento Interno da casa. O primeiro, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias, foi retirado a pedido do autor, o vereador Flávio Abbasi (PSDB). Os outros dois foram rejeitados pela maioria absoluta do plenário. Os projetos dispunham sobre a instituição da Tribuna Livre e a eliminação do Voto Secreto e as Sessões S...terça-feira, 17 de maio de 2016
A Câmara de Itanhaém realiza nesta segunda-feira (16) a 125ª Sessão Ordinária, a partir das 18 horas. Em pauta, três novos Projetos de Resolução que altera o Regimento Interno da casa, além de um Projeto de Lei sobre denominação de via pública. Todas as sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, por meio do canal TV Câmara de Itanhaém, no Youtube, e no Site Oficial. Para assistir em tempo real os trabalhos da Casa, basta clicar no endereço https://www.youtube.com/watch?v=8KV5TBd...terça-feira, 17 de maio de 2016
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Itanhaém realizará na próxima sexta-feira (20) Audiência Pública para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. Aberto para toda a população, a apresentação e discussão será realizada no plenário da Câmara às 10 horas. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações na legislação, fixa lim...terça-feira, 17 de maio de 2016
Na 124ª Sessão Ordinária, ocorrida na última segunda-feira (9), os vereadores da casa aprovaram por unanimidade o Projeto de nº 35/2016, de autoria do vereador Conrado Carrasco (REDE), que dispõe sobre a presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em Itanhaém. Doulas são mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto. “É um projeto de lei que já foi apresentado em Santos, São Paulo, Rio de Janei...segunda-feira, 16 de maio de 2016
A Banda Marcial de Itanhaém ganhou uma nova denominação em homenagem a um dos seus principais membros. Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (9), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 36/2016, que a denominou como “Banda Marcial de Itanhaém Narciso de Oliveira Filho”, em homenagem ao popular Xunda Oliveira. A propositura foi dos vereadores Rodrigo Dias (SD) e Flávio Abbasi (PSDB). Xunda, falecido no final do ano passado, foi membro da Banda Marcial por mais de 30 a...quarta-feira, 11 de maio de 2016
Para garantir a transparência e o acesso da população aos trabalhos da casa, o Poder Legislativo Municipal está transmitindo todas as sessões ao vivo, por meio do canal TV Câmara de Itanhaém, no Youtube. As Sessões Ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 18 horas, e são transmitidas em tempo real no endereço www.youtube.com/channel/UC_t82aNqK8gFsTJlwLoNxIA e no Site Oficial da Câmara. Ao final de todas as sessões, os vídeos, na íntegra, são armazenados automat...terça-feira, 10 de maio de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou por unanimidade, na Sessão Ordinária da última segunda-feira (2), o Projeto de Lei de autoria do Executivo que cria a Junta Administrativa de Recurso de Infrações (Jari), prevista no Código de Trânsito Brasileiro. O novo órgão será responsável pelo julgamento de recursos contra multas de trânsito. Ainda na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade o pedido de vistas, por uma Sessão Ordinária, a dois Vetos Totais do Poder Executivo. Um deles...
