quinta-feira, 3 de março de 2016
Na manhã desta quarta-feira (09/12), a Câmara Municipal de Itanhaém realizou consecutivamente duas Sessões Extraordinárias - 37ª e 38ª, ambas da 16ª Legislatura. Todos os projetos colocados em discussão, de autoria do Executivo, foram aprovados pelos legisladores. O Projeto de Lei nº 101/2015 dispõe sobre a reorganização da Comissão Municipal de Defesa Civil, altera sua denominação para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e transfere-a para a Secretaria d...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou nesta segunda-feira (14/12) a 39ª e a 40ª Sessões Extraordinárias da 16ª Legislatura. Foram apreciados - e posteriormente aprovados - projetos que chegaram à Casa de Leis durante o recesso das atividades ordinárias. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 104/2015 prorroga o prazo para o pagamento de débitos fiscais nas condições estabelecidas na Lei nº 4.050, de 10 de novembro de 2015. A aprovação foi unânime com nove votos. Outros do...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Prefeitura de Itanhaém está com inscrições abertas para a contratação, por tempo determinado, de cinco guarda-vidas. A carga horária é de 40 horas semanais e salário de R$ 1.248,00. Os interessados devem se encaminhar até sexta-feira (27), ao Posto de Atendimento ao Trabalhador de Itanhaém (PAT), no horário das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16h30, na Avenida Harry Forssell, 1.505, no Jardim Sabaúna. Para se candidatar é necessário ter Ensino Médio completo, diploma ou certifica...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Casa da Música está com inscrições abertas até quarta-feira (21) para o workshop ‘Elaboração de Projetos Culturais Via Leis de Incentivo Fiscal’, realizado pela Oficina Cultural Pagu, em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. As inscrições podem ser feitas das 9 às 17 horas, na Rua Oscar Pereira da Silva, 202, no Belas Artes. O workshop é destinado aos profissionais da cultura, produtores culturais, integrantes de ONGs e grupos artísticos. As atividades serã...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara de Itanhaém passou a ocupar uma posição de destaque com a eleição do vereador Rogelio Salceda à presidência da União dos Vereadores da Baixada Santista. A posse da diretoria, eleita por aclamação, ocorreu nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Praia Grande. O vereador Cícero Cassimiro Domingos "Kakulé" faz parte do Conselho Fiscal. Rogelio Salceda destaca que a UVEBS tem um papel importante, no sentido de unificar os parlamentos municipais em torno de debates so...quinta-feira, 3 de março de 2016
A segunda Cidade mais antiga do Brasil preparou uma ampla programação para comemorar os seus 481 anos de fundação. Entre os dias 15 e 28 deste mês, a população poderá acompanhar e participar de diversos eventos esportivos, culturais e musicais, além do tradicional desfile cívico escolar no Centro Histórico. No dia 15 de abril, a programação festiva será aberta com o lançamento do Atlas Ambiental, às 17 horas, na Biblioteca Municipal Poeta Paulo Bomfim. Neste mesmo...quinta-feira, 3 de março de 2016
O prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, informou na manhã desta quinta-feira (30) que a audiência com o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, em Brasília, será no dia 11 de fevereiro, às 11 horas. No encontro, o chefe do Executivo discutirá o andamento da anuência ao processo de concessão para gestão da iniciativa privada do Aeroporto de Itanhaém, cujo processo inclui mais quatro aeródromos do Estado. A reunião deverá contar com a presença de ou...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Justiça Eleitoral diplomou o prefeito, vice-prefeito e os 10 vereadores de Itanhaém, eleitos, em sete de outubro, para o quadriênio de 2013 a 2016. A solenidade, realizada nesta segunda-feira (17), na sede do Legislativo Municipal, foi presidida pela juíza da 189ª Zona Eleitoral, Helen Cristina de Melo Alexandre. Diplomados o prefeito eleito, Marco Aurélio Gomes dos Santos (PSDB); vice-prefeito José Roberto Pereira do Nascimento (PMDB) e os vereadores Tiago Cervantes (PSDB); Ro...quinta-feira, 3 de março de 2016
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 foi aprovado, em segunda discussão, pela Câmara Municipal de Itanhaém. A votação foi realizada durante a 57ª sessão, no dia 23 de junho. Para o próximo exercício, o governo municipal projeta um orçamento de aproximadamente R$ 329,9 milhões. Em 2014, o valor estabelecido na LOA é de R$ 327,5 milhões.quinta-feira, 3 de março de 2016
No dia 2, às 10 horas, será realizada, na Câmara Municipal de Itanhaém, uma audiência pública referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento por meio do qual o governo estabelece as principais diretrizes e metas da Administração Pública para o prazo de um exercício. Ela estabelece um elo entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, uma vez que reforça quais programas relacionados no PPA ter...
