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Notícias

Leis orçamentárias são aprovadas em segunda discussão

 quinta-feira, 3 de março de 2016

A Câmara Municipal de Itanhaém realizou, nesta segunda-feira (23/11), a 110ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura e duas Sessões Extraordinárias na sequência. Em segunda discussão, os Projetos de Leis Orçamentárias para o exercício de 2016 foram aprovados. Vale lembrar que a S.O. foi exclusiva para apreciação deste tema, portanto, não houve apresentação de indicações ou requerimentos. Tanto o P.L. nº 65/2015 (que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o ex...

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Câmara realiza primeira discussão das leis orçamentárias

 quinta-feira, 3 de março de 2016

Na noite desta segunda-feira (16/11), a Câmara Municipal de Itanhaém realizou duas sessões consecutivas: a 109ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura e, logo em seguida, a 34ª Extraordinária. Destaque para a primeira discussão das leis orçamentárias, aprovadas no plenário. Todos os dez vereadores participaram da votação dos Projetos de Lei nº 65/2015 (que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2016) e nº 66/2015 (que altera as Leis nº 3.884 -...

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Sessões Extraordinárias são realizadas em sequência na Câmara

 quinta-feira, 3 de março de 2016

Na manhã desta quarta-feira (09/12), a Câmara Municipal de Itanhaém realizou consecutivamente duas Sessões Extraordinárias - 37ª e 38ª, ambas da 16ª Legislatura. Todos os projetos colocados em discussão, de autoria do Executivo, foram aprovados pelos legisladores. O Projeto de Lei nº 101/2015 dispõe sobre a reorganização da Comissão Municipal de Defesa Civil, altera sua denominação para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e transfere-a para a Secretaria d...

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Em novas Sessões Extraordinárias, Câmara aprova três projetos

 quinta-feira, 3 de março de 2016

A Câmara Municipal de Itanhaém realizou nesta segunda-feira (14/12) a 39ª e a 40ª Sessões Extraordinárias da 16ª Legislatura. Foram apreciados - e posteriormente aprovados - projetos que chegaram à Casa de Leis durante o recesso das atividades ordinárias. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 104/2015 prorroga o prazo para o pagamento de débitos fiscais nas condições estabelecidas na Lei nº 4.050, de 10 de novembro de 2015. A aprovação foi unânime com nove votos. Outros do...

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Inscrições para processo seletivo para guarda-vida encerram nesta sexta-feira(27)

 quinta-feira, 3 de março de 2016

A Prefeitura de Itanhaém está com inscrições abertas para a contratação, por tempo determinado, de cinco guarda-vidas. A carga horária é de 40 horas semanais e salário de R$ 1.248,00. Os interessados devem se encaminhar  até sexta-feira (27), ao Posto de Atendimento ao Trabalhador de Itanhaém (PAT), no horário das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16h30, na Avenida Harry Forssell, 1.505, no Jardim Sabaúna. Para se candidatar é necessário ter Ensino Médio completo, diploma ou certifica...

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Inscrições para workshop acontecem na Casa da Música

 quinta-feira, 3 de março de 2016

A Casa da Música está com inscrições abertas até quarta-feira (21) para o workshop ‘Elaboração de Projetos Culturais Via Leis de Incentivo Fiscal’, realizado pela Oficina Cultural Pagu, em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. As inscrições podem ser feitas das 9 às 17 horas, na Rua Oscar Pereira da Silva, 202, no Belas Artes. O workshop é destinado aos profissionais da cultura, produtores culturais, integrantes de ONGs e grupos artísticos. As atividades serã...

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Itanhaém assume comando da União dos Vereadores da Baixada Santista

 quinta-feira, 3 de março de 2016

A Câmara de Itanhaém passou a ocupar uma posição de destaque com a eleição do vereador Rogelio Salceda à presidência da União dos Vereadores da Baixada Santista. A posse da diretoria, eleita por aclamação, ocorreu nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Praia Grande. O vereador Cícero Cassimiro Domingos "Kakulé" faz parte do Conselho Fiscal. Rogelio Salceda destaca que a UVEBS tem um papel importante, no sentido de unificar os parlamentos municipais em torno de debates so...

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Itanhaém comemora 481 anos com eventos e entrega de obras

 quinta-feira, 3 de março de 2016

A segunda Cidade mais antiga do Brasil preparou uma ampla programação para comemorar os seus 481 anos de fundação. Entre os dias 15 e 28 deste mês, a população poderá acompanhar e participar de diversos eventos esportivos, culturais e musicais, além do tradicional desfile cívico escolar no Centro Histórico.                 No dia 15 de abril, a programação festiva será aberta com o lançamento do Atlas Ambiental, às 17 horas, na Biblioteca Municipal Poeta Paulo Bomfim. Neste mesmo...

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Itanhaém marca audiência na Secretaria da Aviação Civil para discutir concessão

 quinta-feira, 3 de março de 2016

O prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, informou na manhã desta quinta-feira (30) que a audiência com o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, em Brasília, será no dia 11 de fevereiro, às 11 horas. No encontro, o chefe do Executivo discutirá o andamento da anuência ao processo de concessão para gestão da iniciativa privada do Aeroporto de Itanhaém, cujo processo inclui mais quatro aeródromos do Estado. A reunião deverá contar com a presença de ou...

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Justiça eleitoral diploma candidatos eleitos

 quinta-feira, 3 de março de 2016

A Justiça Eleitoral diplomou o prefeito, vice-prefeito e os 10 vereadores de Itanhaém, eleitos, em sete de outubro, para o quadriênio de 2013 a 2016. A solenidade, realizada nesta segunda-feira (17), na sede do Legislativo Municipal, foi presidida pela juíza da 189ª Zona Eleitoral, Helen Cristina de Melo Alexandre. Diplomados o prefeito eleito, Marco Aurélio Gomes dos Santos (PSDB); vice-prefeito José Roberto Pereira do Nascimento (PMDB) e os vereadores Tiago Cervantes (PSDB); Ro...

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