quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém apresentou, na 1ª sessão ordinária, realizada no dia 4 de fevereiro, a composição das nove comissões permanentes e a relação de lideranças partidárias. Antes de iniciar a leitura de indicações, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS). O prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos (PSDB) enviou uma mensagem ao Legislativo, apresentada, ao final dos trabalhos, pelo líder do governo, Hugo Di Lallo...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na segunda-feira (11), cinco projetos de lei e 18 requerimentos. Por unanimidade, o Legislativo rejeitou o Veto Total 17/12, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 65/12, que institui o Programa de Bandas de Música e Fanfarras na Rede Pública. O Projeto de Lei 12/12, apresentado pelo vereador Conrado Carrasco (PT), autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o governo federal ou estadual referente à criação e implantação de universida...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 33ª sessão ordinária, realizada no dia 4, aprovou dez projetos de decreto legislativo, oito requerimentos, três moções e quatro projetos de lei. Na mesma plenária, foram apresentadas 33 indicações. No dia 13 de novembro, às 19 horas, o Legislativo realizará sessão solene alusiva à Proclamação da República. Na ocasião, serão entregues nove títulos de “Cidadão Itanhaense”. Até o final de novembro, a Câmara votará o Plano Pluarianual (PPA),...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém rejeitou o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que não aprovou as contas do ex-prefeito João Carlos Forssell, relativas ao exercício de 2010. O Projeto de Decreto Legislativo 21/14, apresentado pela Comissão Legislativa de Finanças, Orçamento e Contabilidade, recebeu sete votos favoráveis e dois contrários. Com esse resultado, as contas do ex-chefe do Executivo Municipal foram aprovadas pela Câmara. A votação ocorreu nesta se...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém pôs fim ao encaminhamento de votação de requerimentos. A medida, que altera o artigo 208 do Regimento Interno, foi aprovada por sete votos contra dois, na 31ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira (21). A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora e incluída na ordem do dia em regime de urgência. Votaram contra os vereadores Conrado Carrasco (PT) e César Augusto de Souza Ferreira (PP). Conforme o Regimento Interno, quando o presidente da Mes...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, sem segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 3/14, o qual dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral e Ouvidoria da Guarda Municipal de Itanhaém. Vários guardas municipais acompanharam a votação da propositura. Houve polêmica quanto ao disposto no artigo 2º, o qual estabelece que, a corregedoria da GM será exercida por servidor de carreira, integrante da corporação, portador de diploma de nível superior, mas não especifica em qual...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, nesta sexta-feira (19), em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 6/14 que dispõe sobre várias alterações na Lei Municipal 1.755/91 (Código de Saúde do Município). A matéria segue para sanção do Executivo e, em breve, a íntegra da lei será publicada no Boletim Oficial do Município. Segundo justificativa do Executivo, a medida objetiva atualizar a legislação e enfatizar o poder de polícia administrativa. A Taxa de Vistor...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou duas sessões, na segunda-feira (11), para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar 12/13, que dispõe alterações no Plano de Carreira do Magistério Público do Município. A propositura foi aprovada, por unanimidade, em duas discussões. As alterações passarão a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014 e abrangem mais de mil professores. A principal medida é a adequação da jornada de trabalho dos docentes municipais, em conformidade com a...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém realizou, nesta quinta-feira (27), duas sessões extraordinárias, para votação do Projeto de Lei 61/13 e o Projeto de Lei Complementar 8/13, ambos apresentados pelo prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos. O PLC 8/13, aprovado por unanimidade, em duas discussões, dispõe sobre o aumento do salário base dos médicos de R$8.436,00 para R$ 10.000,00 (carga de 40 horas semanais). Na justificativa, o prefeito Marco Aurélio ressalta que a revalorização salar...quinta-feira, 3 de março de 2016
Nesta segunda (22), foi realizada a 93ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura na Câmara Municipal de Itanhaém. Conforme o artigo 227 do Regimento Interno da Casa, esta sessão e a da próxima semana (29) tratarão apenas sobre a deliberação de leis orçamentárias. Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 29/2015 (de autoria do Executivo) por oito votos a dois, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016. Além disso, pela mesma quantidade de votos,...
