quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara de Vereadores de Itanhaém aprovou, nesta segunda-feira (3), em segunda votação, o orçamento municipal. O Projeto de Lei 59/12 prevê um orçamento de R$ 265.943.500,00 para 2013. Em comparação com a peça orçamentária aprovada para 2012, no valor de R$ 242,9 milhões, o acréscimo é de aproximadamente R$ 23 milhões. As maiores dotações são para as Secretarias de Educação, Cultura e Esporte (R$ 104.472.500,00), Saúde (R$ 39.944.100,00), Administração (R$ 31.118.000,00), Serviç...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 67ª sessão ordinária (13/10), dois projetos de lei do Executivo. Ambos tratam de remanejamento de recursos orçamentários. O PL 96/14 autoriza o Poder Executivo a efetuar a transposição de recursos orçamentários, no valor global de R$ 600 mil, do PAC I e II, para obras de pavimentação viária do Programa Estadual Via São Paulo. O PL 97/14 autoriza o remanejamento de R$ 810 mil da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano para a Secretar...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, em sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei 126/14, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a seis entidades carnavalescas, totalizando R$ 80 mil. A Liga das Entidades Carnavalescas (LECI) receberá R$ 5 mil para as despesas com a organização dos desfiles oficiais do Carnaval 2015. As outras cinco receberão, cada uma, o valor de R$ 15 mil. Foram contempladas as seguintes entidades: Unidos d...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na segunda-feira (31), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar convênios com os municípios de Mongaguá, Peruíbe, Pedro de Toledo e Itari, com a finalidade de dividir o custeio da central de regulação médica do SAMU Regional Litoral Sul. Hoje, a maior parte da despesa fica por conta da Prefeitura de Itanhaém. O Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 85 mil, mas o custo mensal chega a R$ 250 mil. Confirmados, por unanimidade, doi...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 75ª sessão ordinária, três projetos de lei encaminhados pelo Executivo, em regime de urgência. As deliberações ocorreram na segunda-feira (2) e contemplam diretores de escolas municipais, agentes de trânsito e guardas municipais. O Projeto de Lei 02/15 institui gratificações a diretores de escolas municipais, com base no número de alunos matriculados regularmente. Os valores serão calculados sobre o valor do vencimento inicial, sendo 10...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Câmara Municipal de Itanhaém entregou nove títulos de "Cidadão Itanhaense" durante sessão solene, realizada no dia 13 de novembro, em comemoração à Proclamação da República. A solenidade foi instituída pela Resolução 454/11, de iniciativa do vereador Flávio Abbasi (PSDB). O prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos, que estava em São Paulo, foi representado pelo secretário municipal de Saúde, Francisco Garzon. O presidente da Casa, Rogelio Salceda, ressaltou que a honraria é com...quinta-feira, 3 de março de 2016
Em comemoração aos 481 anos de fundação do Município, a Câmara Municipal de Itanhaém realizou, na terça-feira (16), sessão solene para a entrega do título de Cidadão Itanhaense. A cerimônia foi realizada no Espaço Cultural Suarão, com a participação do Grupo de Metais da Casa da Música. Oito pessoas foram homenageadas pelos vereadores: Alexandre Augusto Benetton (vereador Alder Ferreira Valadão); Guillermo Freijo Dias (vereador Conrado Carrasco), Walter Daipre Júnior (vereador F...quinta-feira, 3 de março de 2016
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itanhaém foi eleita em sessão especial, realizada nesta quarta-feira (1º). O Legislativo será comandado, no biênio 2015/2016, pelo vereador Tiago Cervantes, presidente eleito. Farão parte da nova Mesa Diretora os vereadores Cícero Cassimiro Domingos (vice-presidente), Rodrigo Dias (1º secretário) e João Carlos Rossmann (2º secretário). A posse ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2015. O grupo eleito compôs a chapa única, que teve sete votos. O...quinta-feira, 3 de março de 2016
Em comemoração à Proclamação da República do Brasil (15 de novembro), a Câmara Municipal de Itanhaém realizou uma sessão solene para a entrega do título de Cidadão Itanhaense. A cerimônia foi instituída pela Resolução 454/11, de iniciativa do vereador Flávio Abbasi. Nesta solenidade foram homenageadas as seguintes pessoas: Victor Vieira Bello, proprietário da SMS Segurança (vereador Flávio Abbasi); Reginaldo José dos Passos, o Nadinho do Pão de Queijo (vereador Hugo Di Lallo);...quinta-feira, 3 de março de 2016
O expediente na Câmara Municipal de Itanhaém, no dia 4 de julho, quando o Brasil jogará contra a Colômbia, nas quartas de final da Copa do Mundo, será das 8 às 14 horas. Se a seleção brasileira se classificar para a semifinal, o Legislativo Municipal também funcionará das 8 às 14 horas, no dia 8 de julho. Caso contrário, a Casa estará aberta das 9 às 18 horas, para atender o público. Informações: 3421-4450. Devido ao recesso parlamentar, no mês de julho, a próxima sessão ordinári...
