terça-feira, 29 de agosto de 2017
A 24ª Sessão Ordinária foi realizada nesta segunda (28), todos vereadores aprovaram os Projetos e Requerimentos que estavam em pauta, também foi entregue uma Moção de Aplausos. Os Requerimentos aprovados foram: Para o Executivo, que informe quanto a possibilidade de instalação de iluminação pública em toda a extensão ao longo da Marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (lado Praia), entre o km 331, no Bairro Tupy. Para a Empresa Litoral Sul Transportes Urbanos, que informe so...quarta-feira, 23 de agosto de 2017
A Escola Estadual Benedito Calixto participou na tarde de ontem (22), na Câmara Municipal de Itanhaém do Projeto “ Visita ao Legislativo”. Implantado pelo Presidente da Câmara Municipal vereador Rodrigo Dias e aprovado por todos os vereadores, o Projeto “ Visita ao Legislativo” tem como objetivo favorecer o entendimento dos estudantes sobre as atividades realizadas na Câmara. VISITA AO LEGISLATIVO: Com a presença de vereadores é realizada discussões sobre os problemas da cidade....terça-feira, 22 de agosto de 2017
Começa dia 3 de agosto a série de audiências públicas para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Baixada Santista (PDUI-BS), que deverá estar aprovado como lei estadual, até janeiro de 2018, conforme determina o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015). A Agência Metropolitana (Agem) e a Câmara Temática de Planejamento do Conselho de Desenvolvimento (Condesb) promovem nove encontros, um em cada município da Região Metropolitana, sempre às 19h, com início d...terça-feira, 22 de agosto de 2017
Realizada nesta segunda (21), a 23ª Sessão Ordinária foi marcada pela aprovação de todos os Requerimentos, também foram aprovados os 2(dois) Vetos. Os Requerimentos aprovados foram esses: Para o Executivo, sobre a possibilidade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores, educadores e gestores de creches instaladas em Itanhaém. Requerimento para o Executivo sobre a possibilidade de efetuar estudo para doação de um terreno localizado na Rua Orlando Diz, esquina...quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Visita ao Legislativo é um projeto implantado pelo Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém vereador Rodrigo Dias e aprovado por todos os vereadores, que tem como objetivo favorecer o entendimento dos estudantes sobre as atividades realizadas na Câmara. VISITA AO LEGISLATIVO: Com a presença de vereadores é realizada discussões sobre os problemas da cidade. Os estudantes são estimulados a pensar como vereador e apresentar sugestões e soluções. Na tarde de ontem (15), a Câmara Mu...quarta-feira, 16 de agosto de 2017
A 22ª Sessão Ordinária foi realizada no último dia 14 de agosto e antes de seu início foram entregues pelo vereador Hugo Di Lallo (PPS) duas (2) Moções de Aplausos. A primeira foi para o PM Silvano Rodrigues Silva da Força Tática do 29ºBPMI/SP e a segunda para o Servidor Público e Cirurgião Dentista Dr. Belchior Ferreira Reis, ambas Moções entregues pelos excelentes serviços prestados ao município. Logo em seguida foi aprovado o Projeto de Lei Nº33 que dispõe sobre o direito à e...sexta-feira, 11 de agosto de 2017
Todos os Vereadores juntamente com o Presidente da Câmara Rodrigo Dias, apresentaram, votaram e aprovaram os seguintes Requerimentos: Requerimento para o Executivo solicitando informações sobre a estrutura e funcionamento das Regionais. Requerimento para FUNAI e SUCEN, solicitando informações sobre os veículos abandonados na Avenida Rui Barbosa, no Centro, ao lado do comércio denominado “Pão de Queijo do Naldinho”. Requerimento para o Executivo, solicitando a possibilidade de rea...quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Foi aprovado o Projeto de Lei nº45 de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo a remanejar os recursos orçamentários constantes da Lei Orçamentaria de 2017, no valor de R$O segundo Projeto aprovado foi o de nº46 onde autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 560,000,00(quinhentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. A Sessão foi finalizada com a aprovação do Projeto de Lei nº 47 que autoriza o...quarta-feira, 2 de agosto de 2017
A Câmara Municipal realizou no dia 24 de julho a 9ª Sessão Extraordinária da Décima Sétima Legislatura. Os Projetos aprovados foram: Projeto de Lei Nº 43, de 2017, de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá o...segunda-feira, 17 de julho de 2017
Explica o Presidente Rodrigo Dias de Oliveira, o Pregão Eletrônico é a solução eletrônica completa para operacionalização e gestão de compras públicas, abrangendo negociação pública em tempo real. Através de um processo rápido e seguro, em total conformidade com a Lei 8.666/93 e outros atos normativos. Como funciona? Explica o Presidente a abertura do processo o pregoeiro nomeado monta o pregão, seleciona os itens a serem negociados, determina quantidades e condições comerciais...
