quarta-feira, 12 de julho de 2017
Foi realizada no último dia 5 de julho às 10 :00 horas a Oitava Sessão Extraordinária da Décima Sétima Legislatura. Foi aprovado o Projeto de Lei nº42, de 2017, de autoria do Executivo que dispõe sobre a compensação de créditos contra a Fazenda Pública Municipal, decorrentes de precatórios judiciais, com débitos inscritos na dívida ativa do Município.quarta-feira, 28 de junho de 2017
Foi aprovado em única discussão, o projeto de Decreto do Legislativo nº14/2017 que dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Itanhaém, para o exercício 2018. de autoria da mesa diretora. Logo em seguida em primeira discussão foram aprovados:Mensagem Aditiva nº1/2017 O Projeto de Lei nº 26/2017, que fica acrescido do seguinte artigo 17: De autoria do Executivo, fica Autorizada nos termos da Lei nº 4.150, de 18 de abril de 2017, a revisão geral da remuneração, subsídio, prove...quarta-feira, 28 de junho de 2017
A 20ª Sessão Ordinária foi realizada conforme o Artigo 227 do Regime Interno onde foi discutido as leis orçamentárias . Foi aprovado em segunda discussão a Mensagem Aditiva nº1/2017 O Projeto de Lei nº 26/2017, fica acrescido do seguinte artigo 17: Fica autorizada, nos termos da Lei nº 4.150, de 18 de abril de 2017, a revisão geral da remuneração, subsídio, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como da autarquia pú...segunda-feira, 19 de junho de 2017
Entre os Requerimentos apresentados foram aprovados: Requerimento à Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado, que informe sobre a possibilidade de doação ou cessão da área no trecho compreendido entre a colônia de férias cabos e soldados, até a Rodovia Padre Manoel da Nobrega ao Município. Requerimento ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, informações quanto à manutenção da iluminação da passarela de pedestre altura do Km 320. Requerimento ao...segunda-feira, 29 de maio de 2017
Foi encaminhado Requerimento para o Executivo e Sabesp solicitando informações quanto a possibilidade da manutenção da rede de esgoto no Jardim Magalhães. Requerimento para à Coordenadoria Estadual da Defesa Civil sobre a possibilidade de doação, de equipamentos sendo eles dois botes e um motor de 15hp. Requerimento para ao Governo Federal, Governo Estadual, FERROBAN e a ALL atual concessionária da Linha Férrea que cruza nosso Município e Região, no sentido de reativar a linha fé...segunda-feira, 22 de maio de 2017
Os Policiais Militares foram homenageados nesta segunda-feira (15), na Câmara de Itanhaém, por ajudarem a trazer ao mundo uma nova vida. A pequena Lilian Vitória nasceu de parto natural no dia 5 de maio em casa. Ao chegarem na residência perceberam que a gestante já estava em trabalho de parto e decidiram auxiliar a moça a trazer a pequena Lilian Vitória ao mundo. Outro homenageado foi o professor Damião Avelino da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município;...segunda-feira, 15 de maio de 2017
Os vereadores presentes aprovaram os seguintes Requerimento: Para o Executivo foi solicitado informações sobre a possibilidade de realizar a aquisição de apresentações teatrais, da primeira peça bilíngue no Brasil, denominada Herói Por Um Dia; a ser apresentada nas escolas do município de Itanhaém. Requerimento para o Executivo e a empresa Litoral Sul Transportes Urbanos, o aumento do itinerário da linha Mambú-Aguapeú. Requerimento para a Elektro, que informe sobre a possibilida...terça-feira, 9 de maio de 2017
Na Sessão desta segunda (24), foi entregue pelo vereador Hugo Di Lallo Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Esporte Clube Anchieta pelo aniversário de 50 anos. Além das indicações encaminhadas ao executivo para obras nas áreas de urbanização, os vereadores apresentaram os seguintes Requerimentos. *Empresa Lara - Central de Tratamento de Resíduos LTDA, informações sobre qual a periodicidade que do recolhimento dos lixos depositados em lixeiras públicas, colocadas na esquina da Ru...segunda-feira, 24 de abril de 2017
Segue a baixo os Requerimentos aprovados, sendo alguns deles bem discutidos pelos vereadores:Foi encaminhado ao Executivo, Requerimento sobre a possibilidade da criação de um órgão de mediação de conflitos na área da Educação. A Secretaria da Saúde e a empresa EMTU, receberam Requerimento sobre a possibilidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus intermunicipal, localizado entre a revendedora de carros Chevrolet e a Rede Fast-Food Mc'Donald. O Executivo recebeu Reque...segunda-feira, 24 de abril de 2017
Estiveram presentes na cerimônia de entrega de títulos de cidadãos itanhaenses, o Presidente da Câmara Rodrigo Dias, os nove vereadores, além de autoridades, como o Prefeito Marco Aurélio, o Ex Prefeito Sr. Orlando Bifulco e os homenageados da noite. Os dez ilustres homenageados, que foram condecorados com o título de cidadão de Itanhaém receberam das mãos dos vereadores entre eles. *Senhor Oristeu Cortez, homenageado pelo vereador Alder Ferreira Valadão *Senhor Manoel de Jesus...
