A 24ª Sessão Ordinária foi realizada nesta segunda (28), todos vereadores aprovaram os Projetos e Requerimentos que estavam em pauta, também foi entregue uma Moção de Aplausos.
Os Requerimentos aprovados foram:
Para o Executivo, que informe quanto a possibilidade de instalação de iluminação pública em toda a extensão ao longo da Marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (lado Praia), entre o km 331, no Bairro Tupy.
Para a Empresa Litoral Sul Transportes Urbanos, que informe sobre a possibilidade de alteração do itinerário do Loty, para incluir no percurso o final da Rua Telma, localizada no Bairro Vila Loty.
Para o Executivo, que informe se há previsão no Cronograma de Obras do Município o término do calçamento, na Avenida Professor Augusto Ribeiro de Carvalho, localizada no Bairro Suarão.
Para o Executivo, informações sobre alteração da Lei Municipal n° 2.304, de 1 de agosto de 1997 - Lei de edificações.
Para o Executivo, informações sobre a previsão do encaminhamento de Projeto de Lei que visa atualizar a Lei Municipal nº 1.082, de 22 de janeiro de 1977, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo.
Ao Executivo, informações sobre o banco de dados de novos postos de trabalho no Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT.
Foi entregue durante a Sessão pelo vereador Peterson Gonçalves Dias 1 Moção de Aplausos e Reconhecimento à Sociedade Esportiva Savoy pelo aniversário de 30 anos.
Já na Ordem do Dia foi aprovado o Projeto de Lei nº 56 de 2017 de autoria do Executivo que aprova o Plano Municipal de Cultura de Itanhaém e dá outras providências.
Outro Projeto de Lei aprovado foi o nº 57 de 2017 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$8.505.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinco mil reais).
O Projeto de Lei nº 59 de autoria do Executivo foi também aprovado por todos os vereadores que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.547.000(doze milhões e quinhentos e quarenta e sete mil reais).
Os últimos Projetos de Lei aprovados ambos de autoria do vereador Alder Ferreira Valadão o de nº40, de 2017 que dispõe sobre o descarte adequado de filmes de radiologia no âmbito do Município de Itanhaém e o de nº 03, de 2017 que institui a “ Medalha Rui Barbosa” para ser conferida aos alunos destaques da rede pública de ensino do Município de Itanhaém.
A próxima Sessão acontecerá no dia 04/09/ 2017 às 18 horas na Câmara Municipal de Itanhaém localizada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo.
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Publicado por: Câmara Municipal de Itanhaém
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Categoria: Notícias da Câmara
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