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Audiência Pública - “Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém -2024-2034”.

A Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém, através da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, CONVIDA a população para participar da audiência pública a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 25 de outubro, às 18h00min, no plenário da Câmara Municipal, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 45/2024, que “Aprova o Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém -2024-2034”.

O Plano Municipal de Esportes e Lazer de Itanhaém 2024-2034, que terá vigência de 10 anos, constitui um componente estratégico para estruturar políticas públicas que promovam a cultura esportiva e de lazer na cidade de Itanhaém se consolidando como direitos sociais, com vistas a garantir o desenvolvimento e a democratizar o acesso à prática esportiva e fomentar condições para o lazer em curto, médio e longo prazo.

Com esse propósito, foi estruturado em 5 eixos temáticos, compostos por 19 diretrizes, todas com a respectiva descrição, justificativa e metas (objetivas e mensuráveis), proposta em diversas ações a serem realizadas ou fomentadas pelo Poder Público em curto (2 anos), médio (5 anos) e longo prazo (10 anos).

Isto posto, a participação de todos os interessados é de suma importância a fim de consolidar a democracia efetivamente participativa.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Projeto de Lei nº 45/2024 acessível na íntegra em:

https://camarazeropapel.itanhaem.sp.leg.br/consulta-producao.aspx?tipo=6297&ano_proposicao=2024&proposicao=45

Maiores informações pelo e-mail: departamentoparlamentar@itanhaém.sp.leg.br

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Publicado em: 22 de outubro de 2024

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Categoria: Notícias da Câmara

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