Licitações
FILTRO RÁPIDO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO (POR LOTE), por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site www.licitacoes-e.com.br, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, com acolhimento de propostas a partir do dia 19 de outubro de 2017 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 01 de Novembro de 2017 às 09h00min(horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 01 de Novembro de 2017 às 10h30min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:30 horas do dia 23 de maio de 2018 no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, VEREADORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM-SP, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, BEM COMO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE ORDENS JUDICIAIS, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site www.licitacoes-e.com.br, visando à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO,TIPO SPLIT, com acolhimento de propostas a partir do dia 29 de junho de 2017 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 10 de julho de 2017 às 08h00min (horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 10 de julho de 2017 às 10h30min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 31 de 02 de janeiro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 13 de agosto de 2015, no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, COM ENTREGA PARCELADA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520/2002, o Decreto nº. 3.555/2000 e demais legislações correlatas que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Presencial, bem como, aplicar-seão subsidiariamente as normas constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, assim como a Lei Complementar Federal nº.123 de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal nº 3.923, de 14 de maio de 2014.
