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Tipo da Licitação:

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Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

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Dispensa Nº: 5/2024

--

Contratação Direta

(Autorizada)

Data de Publicação: 11/09/2024
Data de Sessão Pública: 16/09/2024 - 09:00
Processo Nº: 449/2024

Objeto: Contratação de serviço de avaliação de imóvel e elaboração de laudo técnico

Observação:

INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 11/09/2024
TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 16/09/2024 às 08:59:59
DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 16/09/2024 das 09h00 às 15h00

A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras,

UASG 928567,

nº da Compra : 90005/2024 

https://pncp.gov.br/app/editais/54353586000105/2024/5

 

Valor: 0

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 05/2024
Data de publicação: 11/09/2024
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 11/09/2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
Data de publicação: 11/09/2024
TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 11/09/2024
RELATÓRIO DA DISPENSA
Data de publicação: 27/09/2024

Dispensa Nº: 4/2024

--

Contratação Direta

(Autorizada)

Data de Publicação: 01/08/2024
Data de Sessão Pública: 06/08/2024 - 09:00
Processo Nº: 1483/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itanhaém

Observação:

INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 01/08/2024
TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 06/08/2024 às 08:59:59
DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 06/08/2024 das 09h00 às 15h00

A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras,

UASG 928567,

nº da Compra : 90004/2024 

https://pncp.gov.br/app/editais/54353586000105/2024/4

 

Valor: 0

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 04/2024
Data de publicação: 01/08/2024
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 01/08/2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
Data de publicação: 01/08/2024
TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 01/08/2024
MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Data de publicação: 01/08/2024
RELATÓRIO DA DISPENSA
Data de publicação: 26/08/2024

Dispensa Nº: 3/2024

--

Contratação Direta

(Autorizada)

Data de Publicação: 30/07/2024
Data de Sessão Pública: 02/08/2024 - 09:00
Processo Nº: 1526/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, destinados à Câmara Municipal de Itanhaém

Observação:

INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 30/07/2024
TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02/08/2024 às 08:59:59
DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 02/08/2024 das 09h00 às 15h00

A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras,

UASG 928567,

nº da Compra : 90003/2024 

https://pncp.gov.br/app/editais/54353586000105/2024/3

Valor: 0

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 03/2024
Data de publicação: 30/07/2024
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 30/07/2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
Data de publicação: 30/07/2024
TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 30/07/2024
MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Data de publicação: 30/07/2024
RELATÓRIO DA DISPENSA
Data de publicação: 09/08/2024

Dispensa Nº: 2/2024

--

Contratação Direta

(Autorizada)

Data de Publicação: 22/07/2024
Data de Sessão Pública: 25/07/2024 - 00:00
Processo Nº: 1166/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação dos sistemas de áudio, vídeo e multimídia, produção de vídeos com conteúdos audiovisuais, documentais e educacionais para veiculação no portal institucional, canal do youtube, intranet e redes sociais da câmara municipal de Itanhaém.

Observação:

INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 22/07/2024
TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 25/07/2024 às 08:59:59
DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 25/07/2024 das 09h00 às 15h00

A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras,

UASG 928567,

nº da Compra : 90002/2024 

https://pncp.gov.br/app/editais/54353586000105/2024/2

Valor: 0

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 02/2024
Data de publicação: 22/07/2024
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data de publicação: 22/07/2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
Data de publicação: 22/07/2024
TERMO DE REFERÊNCIA
Data de publicação: 22/07/2024
MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Data de publicação: 22/07/2024
RELATÓRIO DA DISPENSA
Data de publicação: 02/08/2024

Pregão Presencial Nº: 15/2018

--

Menor Preço Global

(Homologada)

Data de Publicação: 30/11/2018
Data de Sessão Pública: 30/11/2018 - 14:00
Processo Nº: 2452/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DE PORTAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DE CONTAS DE E-MAIL

Observação:

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 30 de novembro de 2018 no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para desenvolvimento, implantação, manutenção técnica, suporte técnico e hospedagem de portal institucional da Câmara Municipal de Itanhaém e de contas de e-mail, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes. 

Arquivos

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 15/2018
Data de publicação: 14/11/2018

Pregão Presencial Nº: 14/2018

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Maior Oferta

(Deserta)

Data de Publicação: 24/10/2018
Data de Sessão Pública: 24/10/2018 - 14:00
Processo Nº: 2015/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, VEREADORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM-SP, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, BEM COMO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE ORDENS JUDICIAIS

Observação:

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 24 de outubro de 2018 no Plenário de seu edifício – sede, situada na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém - SP, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, VEREADORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM-SP, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, BEM COMO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE ORDENS JUDICIAIS, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes. 

Arquivos

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 14/2018
Data de publicação: 09/10/2018

Pregão Eletrônico Nº: 13/2018

--

Menor Preço por Item

(Homologada)

Data de Publicação: 04/10/2018
Data de Sessão Pública: 19/10/2018 - 08:00
Processo Nº: /2018

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA SERVIÇOS DE CONSULTA, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM EM HOTÉIS NO ÂMBITO NACIONAL E SERVIÇOS DE TRASLADO POR CARROS, VANS, ÔNIBUS E CORRELATOS

Observação:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº.
13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização de certame licitatório para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site www.licitacoes-e.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA SERVIÇOS DE CONSULTA, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM EM HOTÉIS NO ÂMBITO NACIONAL E SERVIÇOS DE TRASLADO POR CARROS, VANS, ÔNIBUS E CORRELATOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com acolhimento de propostas a partir do dia 04 de outubro de 2018 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 19 de outubro de 2018 às 09h30min (horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 19 de outubro de 2018 às 11h30min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos

Arquivos

EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 13/2018
Data de publicação: 03/10/2018

Pregão Eletrônico Nº: 12/2018

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Menor Preço por Item

(Homologada)

Data de Publicação: 26/09/2018
Data de Sessão Pública: 08/10/2018 - 08:00
Processo Nº: /2018

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA

Observação:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela
Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização
de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet,
com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações,
disponível no site www.licitacoes-e.com.br, visando à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, com
acolhimento de propostas a partir do dia 26 de setembro de 2018 às 08h00min
(horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços no dia 08 de outubro de
2018 às 09h00 min (horário de Brasília-DF) e início da disputa no 08 de outubro de
2018 às 11h30min (horário de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito
público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do
Consumidor), Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Resolução n° 478, de 25 de
maio de 2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais
normas, subordinado às demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Arquivos

2019410_pregao_12_2018
Data de publicação: 10/04/2019
2019410_RETIFICACAO_PE_12_2018
Data de publicação: 10/04/2019

Pregão Eletrônico Nº: 12/2017

--

Menor Preço

(Homologada)

Data de Publicação: 14/12/2017
Data de Sessão Pública: 26/12/2017 - 09:30
Processo Nº: 2722/2017

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA

Observação:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº.
13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização de certame
licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO (POR
ITEM), por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet, com recursos de
criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações, disponível no site
www.licitacoes-e.com.br, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E
PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, com acolhimento de propostas a partir do dia 14 de
Dezembro de 2017 às 08h00min (horário de Brasília-DF), abertura das propostas de preços
no dia 26 de Dezembro de 2017 às 09h00min(horário de Brasília-DF) e inicio da disputa no
dia 26 de Dezembro de 2017 às 10h30min (horário de Brasília-DF), o qual observará os
preceitos de direito público, especialmente as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do
Consumidor), Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Resolução n° 478, de 25 de maio de
2017 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às
demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos.

Arquivos

2019410_PREGAO_12_2017
Data de publicação: 10/04/2019

Pregão Eletrônico Nº: 11/2018

--

Menor Preço por Item

(Homologada)

Data de Publicação: 04/06/2018
Data de Sessão Pública: 15/06/2018 - 08:00
Processo Nº: 1270/2018

Objeto: AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE TONERS ORIGINAIS

Observação:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÈM, mediante o Pregoeiro designado pela
Portaria nº. 13 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados a realização
de certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, por meio da utilização da tecnologia de informação, via internet,
com recursos de criptografia e de autenticação, através do sistema Licitações,
disponível no site www.licitacoes-e.com.br, visando à AQUISIÇÃO, COM
FORNECIMENTO PARCELADO, DE TONERS ORIGINAIS, com acolhimento de
propostas a partir do dia 04 de junho de 2018 às 08h00min (horário de Brasília-DF),
abertura das propostas de preços no dia 15 de junho de 2018 às 09h00 min(horário
de Brasília-DF) e inicio da disputa no dia 15 de junho de 2018 às 11h00min (horário
de Brasília-DF), o qual observará os preceitos de direito público, especialmente as
disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor), Decreto nº 5.450,
de 31 de maio de 2005, Resolução n° 478, de 25 de maio de 2017 e demais
legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas, subordinado às
demais legislações pertinentes e, ainda, às condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos

Arquivos

2019410_PREGAO_N11_2018_TONER-0001
Data de publicação: 10/04/2019

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