Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2023
Data: 01/02/2023
Regime: Regime Ordinário
Situação: Arquivado
Ementa: Altera o art. 8º da Lei nº 4.622, de 30 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2023.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo | 368,12 KB | 01/02/2023 | 00:00:00 |
Tramitações
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 01/02/2023
Observações do envio: Para providências.
Data da resposta: 01/02/2023
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 01/02/2023
Observações do envio: Encaminhe-se para a próxima Sessão Ordinária.
Data da resposta: 01/02/2023
Remetente: EXPEDIENTE
Destinatário: EXPEDIENTE
Data do envio: 01/02/2023
Observações do envio: Para providências.
Data da resposta: 06/02/2023
Remetente: EXPEDIENTE
Destinatário: PROCESSO LEGISLATIVO
Data do envio: 06/02/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Para parecer.
Data da resposta: 09/06/2023
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2023 - Projeto de Lei Nº 5/2023
Remetente: PROCESSO LEGISLATIVO
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 09/06/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Para deliberação na 91ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 09/06/2023
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2023 - Projeto de Lei Nº 5/2023
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: Plenário
Data do envio: 12/06/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Aprovado em primeira discussão na 91ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de junho de 2023.
Data da resposta: 13/06/2023
Resultado: Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2023 - Projeto de Lei Nº 5/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/06/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: PAra deliberação em segunda discussão na 92ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 13/06/2023
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2023 - Projeto de Lei Nº 5/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 13/06/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Aprovado em segunda discussão durante a 92ª Sessão Ordinária, em 19 de junho de 2023.
Data da resposta: 20/06/2023
Resultado: Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2023 - Projeto de Lei Nº 5/2023
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 22/06/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei.
Data da resposta: 22/06/2023
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2023 - Projeto de Lei Nº 5/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/07/2023
Objetivo: Tramitação
Observações do envio: Para juntada do Boletim Oficial.
Data da resposta: 10/07/2023
Resultado: Seguir
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2023 - Projeto de Lei Nº 5/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/07/2023
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Arquivar Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo.
Data da resposta: 10/07/2023
Resultado: Arquiva - se
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2023 - Projeto de Lei Nº 5/2023
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/08/2023
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| Relatório Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 01/02/2023 |
Relatório de Votação ao PL n° 05, de 2023, primeira discussão. |
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| Relatório Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 01/02/2023 |
Relatório de votação ao PL n° 05, de 2023 - segunda discussão. |
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|
| Termo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 01/02/2023 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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