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Documentos - Requerimento Nº 100/2026


Data: 24/04/2026

Protocolo: 1094/2026

Ementa: “Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, acerca das medidas de acessibilidade e estrutura destinada às pessoas com deficiência em eventos realizados no município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Requerimento acessibilidade em eventos .docx 85,16 KB 24/04/2026 14:44:53
Requerimento acessibilidade em eventos .pdf 324,88 KB 24/04/2026 14:51:07

Tramitações

1

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 24/04/2026 14:51:06

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 30/04/2026 14:52:00

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 30/04/2026 14:52:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 50ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 05/05/2026 15:55:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 5471/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 05/05/2026 15:55:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do Ofício.

Data/Hora da resposta: 07/05/2026 14:17:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 5827/2026

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 07/05/2026 14:17:00 - Prazo: 21/05/2026

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Ofício nº 130/2026 encaminhado ao Executivo.

Data/Hora da resposta: 26/05/2026 11:04:00

Resultado: Arquivado

Documentos vinculados: Despacho Nº 6076/2026

5

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 26/05/2026 11:04:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ofício GP nº 250/2026 que encaminha resposta ao requerimento, vinculado.

Documentos vinculados: Despacho Nº 7815/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 5471/2026 30/04/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 100/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/04/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 13/2026 30/04/2026

Expediente da 50ª Sessão Ordinária.

Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Despacho Nº 5827/2026 05/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 100/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/05/2026.

Autor: Plenário

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6076/2026 07/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 100/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 07/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Expediente do Prefeito Nº 143/2026 18/05/2026

Ofício GP nº 250/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 100, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, acerca das medidas de acessibilidade e estrutura destinada às pessoas com deficiência em eventos realizados no município de Itanhaém.”

Autor: Executivo

Despacho Nº 7815/2026 26/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 100/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 26/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR