Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

Data/Hora do envio: 23/04/2026 14:09:00

Objetivo: Para providências regimentais

Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA

Data/Hora do envio: 24/04/2026 17:44:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Recebo e encaminho ao Departamento Jurídico para análise e emissão de parecer referente a ementa que Institui o Programa Municipal de Doação e Reaproveitamento de Materiais Esportivos no Município.

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data/Hora do envio: 27/04/2026 16:45:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

Data/Hora do envio: 27/04/2026 18:18:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Ratifica-se o parecer exarado pela ATJ. observando-se as ressalvas no que se refere as adequações redacionais, em especial os dispositivos que atribuem competências à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, notadamente o art. 8º da propositura. Para a inclusão no expediente para leitura da próxima Sessão Ordinária.

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 28/04/2026 13:35:00

Objetivo: Para providências regimentais

Resultado: Lido

Observações da resposta: Leitura realizada na 50ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data/Hora do envio: 05/05/2026 13:18:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Para providências.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES

Data/Hora do envio: 15/05/2026 14:29:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Para emissão de parecer no prazo de 05 (cinco) dias.

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Encaminho parecer técnico não vinculante ao PL nº 50/2026, conforme solicitado.

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data/Hora do envio: 18/05/2026 17:21:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Segue em anexo o Parecer Técnico não vinculante ao PL nº 50/2026. Para análise e providências.

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Projeto de lei nº 50/2026 deliberado em Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 21 de maio de 2026, devolução para o autor para adequação.

Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Data/Hora do envio: 21/05/2026 19:05:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do envio: Após as adequações, remeter à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para providências regimentais.

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data/Hora do envio: 25/05/2026 15:59:00

Observações do envio: informo que realizamos uma Emenda Modificativa ao PL de n°50/2026.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data/Hora do envio: 29/05/2026 17:34:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Ciente. Consigne-se, na próxima reunião da Comissão de Justiça e Redação, que a propositura recebeu Emenda Modificativa.

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Matéria consignada na Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 28 de maio de 2026.

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data/Hora do envio: 03/06/2026 17:14:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Considerando o recebimento de Emenda Modificativa vinculada ao Projeto, aguarda-se a tramitação desta à Comissão, nos termos regimentais.