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Documentos - Requerimento Nº 89/2026


Data: 06/04/2026

Protocolo: 913/2026

Ementa: “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social, informações sobre o serviço de retorno assistido (recâmbio) e a responsabilização dos municípios de origem de pessoas em situação de rua, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Requerimento recambio .docx 85,05 KB 06/04/2026 17:49:44
Requerimento recambio .pdf 351,49 KB 07/04/2026 15:36:56

Tramitações

1

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 06/04/2026 17:52:01

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 10/04/2026 17:26:00

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 10/04/2026 17:26:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para inclusão no expediente da 47ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 15/04/2026 13:36:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na 47ª Sessão Ordinária, em 13 de Abril de 2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 4049/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 15/04/2026 13:36:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do ofício.

Data/Hora da resposta: 17/04/2026 14:13:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Ofício nº 93/2026 encaminhado ao Executivo.

Documentos vinculados: Despacho Nº 4365/2026

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 17/04/2026 14:13:00 - Prazo: 02/05/2026

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Aguardando resposta. Retornar para vinculação.

Documentos vinculados: Despacho Nº 4615/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Expediente Nº 10/2026 13/04/2026

Expediente da 47ª Sessão Ordinária.

Despacho Nº 4049/2026 10/04/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 89/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 10/04/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 4365/2026 15/04/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 89/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/04/2026.

Autor: Plenário

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 4615/2026 17/04/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 89/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/04/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR