Documentos - Expediente do Prefeito Nº 79/2026
Data: 06/04/2026
Protocolo: 908/2026
Ementa: Ofício D.A nº 71/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.773, de 31 de março de 2026, que "Aprova o projeto de regularização fundiária urbaпа de interesse social (Reurb-S) do núcleo urbano informal existente na área pública municipal designada Praça 'A' do loteamento Jardim Fênix, e dá providências correlatas."
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 71-2026 | 558,68 KB | 06/04/2026 | 18:08:19 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/04/2026 15:34:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 15:33:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 3666/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 10/04/2026 15:33:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 47ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 14/04/2026 09:41:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 47ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 3972/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 14/04/2026 09:41:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4239/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 3666/2026 | 06/04/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/04/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 10/2026 | 13/04/2026 |
Expediente da 47ª Sessão Ordinária. |
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| Despacho Nº 3972/2026 | 10/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 79/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 10/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4239/2026 | 14/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 79/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 14/04/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
