Documentos - Indicação Nº 415/2026
Data: 31/03/2026
Processo: 528/2026
Protocolo: 872/2026
Ementa: “Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a criação e implantação do Programa Passe Cultural, garantindo transporte gratuito ou subsidiado aos alunos participantes de atividades culturais no município de Itanhaém.”
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| indicação - passe cultural | .docx | 28,49 KB | 31/03/2026 | 15:53:21 | |
| indicação - passe cultural | 208,26 KB | 31/03/2026 | 15:53:22 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 31/03/2026 15:52:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 17:01:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 3466/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 10/04/2026 17:01:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para inclusão no expediente da 47ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 14/04/2026 14:37:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Apreciada na 47ª Sessão Ordinária, em 13 de Abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4027/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 14/04/2026 14:37:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 17/04/2026 15:24:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4304/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/04/2026 15:24:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 92/2026 encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4661/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 3466/2026 | 31/03/2026 |
Encaminhamento de FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 31/03/2026. Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4027/2026 | 10/04/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 415/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 10/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 10/2026 | 13/04/2026 |
Expediente da 47ª Sessão Ordinária. |
||
| Despacho Nº 4304/2026 | 14/04/2026 |
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3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
