Documentos - Requerimento Nº 84/2026
Data: 23/03/2026
Protocolo: 866/2026
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca da implantação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio do Programa Cidade Legal, no bairro Jardim Luizamar Mirim – Gleba 02, quadras 18, 23 e 30, conforme especifica.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Req - Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Jardim Luizamar Mirim (2) | 239,79 KB | 31/03/2026 | 14:10:09 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 31/03/2026 14:10:09
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 17:26:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 10/04/2026 17:26:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para inclusão no expediente da 47ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 15/04/2026 13:32:00
Resultado: Arquivado
Observações da resposta: Aprovado na 47ª Sessão Ordinária, em 13 de Abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4048/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 15/04/2026 13:32:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 17/04/2026 14:11:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Ofício nº 93/2026 encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4364/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/04/2026 14:11:00 - Prazo: 02/05/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Aguardando resposta. Retornar para vinculação.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4614/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 10/2026 | 13/04/2026 |
Expediente da 47ª Sessão Ordinária. |
||
| Despacho Nº 4048/2026 | 10/04/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 84/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 10/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4364/2026 | 15/04/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 84/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/04/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 4614/2026 | 17/04/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 84/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
