Ofício D.A nº 41/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.766, de 25 de fevereiro de 2026, que "Nomeia, para o biênio 2026/2028, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDU."

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 43/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.880, de 2 de março de 2026, que “"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém, o Dia Municipal e a Semana da Academia Itanhaense de Letras”, originária do PL nº 162/2025.

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 70/2026 - Comunica que tendo transcorrido o prazo para promulgação da lei decretada por essa Casa Legislativa, originária do Projeto de Lei nº 115, de 2025, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pacientes com dificuldade de locomoção no âmbito do município de Itanhaém, e dá outras providências", caberá ao Presidente da Câmara, em conformidade com o artigo 34, §6°, da Lei Orgânica do Município de Itanhaém, promulgar a referida Lei com o n° 4.881, de 04 de março de 2026.

Autoria: Executivo

Ofício D.A nº 48/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.767, de 4 de março de 2026, que “Dispõe sobre a criação de Escola Municipal, e dá outras providências.”

Autoria: Executivo

Ofício GP nº 77/2026 - Encaminha resposta ao Ofício nº 310/2025/DPARLAM/CMI que referente ao Processo TC -005946.989.19, TC -018166.989.18-6 e TC -014751-989,19-5.

Autoria: Executivo

"Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei Complementar nº 156, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Itanhaém."

Autoria: Executivo

Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção e revitalização de sinalização de solo faixa de pedestres na Estrada Gentil Perez, em frente ao nº 363 Churrasquinho do Kel, no bairro Sabaúna.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo serviço de instalação de poste e iluminação pública, na Rua São João com a Rua São Judas Tadeu, no bairro Jardim América.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo serviço de reparo de um buraco na Rua Gimirim com a Rua Jardinópolis, próximo ao nº 170 no bairro Sabaúna.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo serviço de implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Gileno da Silva, na altura do nº 104, no bairro Sabaúna.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento e cascalhamento na lateral do valão situado na Rua Santa Ana de Jesus, no bairro Umuarama.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de limpeza e roçada do mato na Rua Dr. Rubens Marcos Rocha, no bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

"Indico ao Executivo, os serviços de limpeza de vala, nivelamento e encascalhamento na Rua das Guarirobas, altura do número 287, bairro Palmeiras II, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, a possibilidade da implantação de Cursos Profissionalizantes para os alunos que são atendidos no Núcleo do NAPI II, visando promover a capacitação, inclusão social e o desenvolvimento profissional desses alunos, conforme especifica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braço e luminária no poste, localizado na Rua das Guarirobas, altura do número 287, bairro Palmeiras II, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, a possibilidade da implantação de uma Praça de Patinação/Skate, na área compreendida atrás da Igreja Santa Rita de Cássia, entre as Ruas Vereador Augusto Pereira Araújo com a Benedito de Souza Oliveira, localizada no Bairro Umuarama, munícipio de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, a possibilidade da instalação de 01(um) bicicletário na Rua João Mariano, na altura do número 63, localizado no Bairro Centro, no Município de Itanhaém.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

"Indica ao Executivo, o serviço de roçada de mato na Rua Padre Afonso Maria Ratisbone, altura do número 4008, localizada no bairro Nova Itanhaém, neste município"

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de boca de lobo da Avenida Costa Rica, em toda sua extensão, no bairro Cibratel II, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo os serviços de manutenção do pavimento e substituição da tampa de bueiro da Rua Bahia, no bairro Praia do Sonho, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo, em caráter de urgência os serviços de melhorias, tais como: roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Guatemala, localizada no Bairro Cibratel II."

"Indica ao Executivo, o serviço de remarcação de faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Cabuçu, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, o serviço de manutenção do calçamento da Avenida Pedro Walmore de Araújo, no Bairro Jardim Grandesp."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, junto ao setor competente a instalação de placas de informações em libras e braile, visando garantir a acessibilidade por todos que frequentam a Rodoviária de Itanhaém."

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de extensão da rede elétrica e de iluminação pública ao longo da Avenida Sorocabana, na altura do número 5.899 até o número 6.285, no Balneário Tupy, no Município de Itanhaém/SP.”

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indico ao Executivo, o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Vereador José Santino de Souza Savoy, na altura dos números 317 e 568.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a possibilidade de gestão junto a Neoenergia Elektro para a instalação de braços de iluminação pública na Rua Washington Dias do Santos, defronte ao n.º 30, localizada no bairro Jardim Beatriz.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza, nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Avenida Luiz Roberto Naccarati Junior, no trecho próximo à linha férrea esquina com a Avenida Clara Martins Zwarg, localizada no bairro Bopiranga.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, gestão junto a Secretaria competente para os serviços de canalização do córrego localizado na Rua Nelson Rodrigues Valente, paralela com a Rua João Alves de Oliveira no bairro Jardim Regina.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua José Rodrigues Poitena, altura do n.º 698, localizada no bairro Bopiranga.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Rua Paraíba, localizada no bairro Cibratel II.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a criação de um ponto cultural em praça pública, destinado à prática de capoeira, mediante a pintura de um círculo no chão.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

‘‘Indico ao executivo, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Marlene Meira Guimarães Rocha, localizada no bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, que viabilize a possibilidade da reforma da praça localizada entre as Ruas Professora Leonor Yara Soares da Silva e Professor Leonor Soares da Silva, no bairro Guapiranga, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘‘Indico ao executivo, a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua José Simone, no bairro Jardim Jamaica, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de limpeza de bueiro e substituição de tampa danificada na Rua Joaquim Rasga, nº 1054, no bairro Jardim Oásis.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que realize gestão junto à empresa responsável pela iluminação pública para instalação de ponto de iluminação na Rua João Rita, defronte ao nº 100, no bairro Gaivota (lado morro).”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade (do tipo lombada) nas proximidades do nº 554 da Avenida Tamoios, no bairro Tupy.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a instalação de abrigo de ponto de ônibus em frente aos números 4004 e 4008 da Avenida Sorocabana, no bairro Tupy.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização do serviço de limpeza de mato(roçada) na Rua Afanasi Petecof, nº 562, no bairro Cibratel 1.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indico ao Executivo, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Peruíbe com a Rua dos Fundadores, no bairro Praia dos Sonhos.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de nivelamento e encascalhamento, localizado na Avenida Osvaldo Alves de Freitas, por toda a extensão da via, no bairro Jardim Jamaica.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braços e luminárias nos postes, localizados na Rua Geza Hary, em frente aos números 2005, 2041, 2230, 2255 e 2300, no bairro Jardim Regina.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de pintura de sinalização horizontal e sinalização vertical, por toda a extensão da Rua Emidio de Souza, no bairro Jardim Oásis.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento, em toda a extensão da Rua Perimetral localizada no Bairro Jardim Aguapeu.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala, em toda a extensão da Avenida Conceição localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, gestão junto à Neoenergia Elektro, a instalação de 4 (quatro) braços de iluminação pública com lâmpadas de led, na altura do número 2115, na Avenida Internacional, sentido Vila Rica, localizada no Jardim Coronel, conforme especifica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, gestão junto à Neoenergia Elektro, a instalação de 4 (quatro) braços de iluminação pública com lâmpadas de led, na altura do número 517, na Avenida Duílio Filippini, localizada no Jardim Coronel, conforme especifica.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de melhorias como: nivelamento, cascalhamento e limpeza de vala, em toda a extensão da Estrada do Rio Preto localizada no Bairro Rio Preto.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização da reforma do Ginásio Esportivo da E.M. Profª Shirley Mariano Estriga.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a pavimentação da Rua Bagé, no bairro São Pedro.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a instalação de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Albert Sabin, na altura do número 3171, no bairro Jardim das Palmeiras.”

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao Poder Executivo informações sobre eventual projeto e cronograma de revitalização e manutenção estrutural da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cronograma de manutenção, reforma e instalação de abrigos nos pontos de ônibus do município de Itanhaém

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

"Solicita informações ao Poder Executivo sobre a falta de medicamentos para o tratamento da esporotricose, a previsão de nova aquisição e o atendimento à população."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita à Sabesp informações e estudos técnicos para implantação de drenagem de águas pluviais na extensão da Avenida Cabuçu, em Itanhaém.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Solicita ao Executivo, informações sobre o planejamento e cronograma de execução dos serviços que estão propostos no “Programa de Zeladoria” e sobre a intenção de aquisição de materiais, conforme especifica.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Solicito ao Executivo Municipal informações e providências quanto à instalação de braços e luminárias nos postes da Avenida Professor Vicente Caetano de Lima, altura dos números 570 ao 620, no Bairro Sabaúna.”

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a criação do Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais.”

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita informações ao Comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar do Interior acerca da operacionalização e dados estatísticos do aplicativo ‘Mulher Segura’ no Município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)