Documentos - Projeto de Lei Nº 18/2026
Data: 26/02/2026
Processo: 282/2026
Protocolo: 505/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”
Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA D. NEUSA DA S. ROMÃO | 548,04 KB | 26/02/2026 | 14:00:34 |
Tramitações
Remetente: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 26/02/2026 13:57:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 20/03/2026 10:28:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 1503/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 20/03/2026 10:28:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Data/Hora da resposta: 20/03/2026 12:19:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2686/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 20/03/2026 12:19:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 20/03/2026 12:49:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2699/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 20/03/2026 12:49:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer jurídico da ATJ - Juízo de admissibilidade POSITIVO - RECOMENDAÇÃO - Verificar a situação cadastral do logradouro indicado, especialmente quanto à eventual existência de denominação oficial prévia, bem como, se necessário, a realização de ajustes redacionais pontuais, a fim de assegurar plena conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 95/1998. Encaminho ao Gabinete da Presidência para o fim de que determine a INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ao Departamento Parlamentar.
Data/Hora da resposta: 26/03/2026 16:21:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 2707/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 26/03/2026 16:21:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: ENCAMINHO PARA INCLUSÃO EM PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Data/Hora da resposta: 01/04/2026 12:09:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 3163/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 01/04/2026 12:09:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 46ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 07/04/2026 13:58:00
Resultado: Lido
Observações da resposta: Leitura realizada na 46ª Sessão Ordinária, em 06 de abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 3538/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 07/04/2026 13:58:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para providências.
Documentos vinculados: Despacho Nº 3787/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 1503/2026 | 26/02/2026 |
Encaminhamento de JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 26/02/2026. |
1 - De JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 2686/2026 | 20/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 18/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 20/03/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
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| Despacho Nº 2699/2026 | 20/03/2026 |
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| Despacho Nº 2707/2026 | 20/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 18/2026 de DIRETORIA JURIDICA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 20/03/2026. Autor: DIRETORIA JURIDICA |
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5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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7 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Despacho Nº 3538/2026 | 01/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 18/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 01/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 9/2026 | 06/04/2026 |
Expediente da 46ª Sessão Ordinária |
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| Despacho Nº 4481/2026 | 16/04/2026 |
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1 - De JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | |
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