Documentos - Expediente do Prefeito Nº 11/2026

Data: 05/02/2026

Situação: Incluído no Expediente do Dia

Ementa: Ofício D.A nº 23/2026 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 257, de 5 de fevereiro de 2026, que “"Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Diretor de Escola no Quadro do Magistério Público Municipal de Itanhaém, e dá outras providências", originária do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.

Autoria: Executivo

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
D.A - nº 23-2026 .pdf 142,83 KB 05/02/2026 16:23:31

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"Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Diretor de Escola no Quadro do Magistério Público Municipal de Itanhaém, e dá outras providências."

Autoria: Executivo

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