Ata da 6ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ata da 33ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Ofício D.A nº 220/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.730, de 30 de outubro de 2025, que "Nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém - ITANHAÉM PREV, e dá outras providências".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 552/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 225, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicito ao Poder Executivo, esclarecimentos adicionais quanto à existência de ações preventivas voltadas à trombose na rede municipal de saúde.”

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 222/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.732, de 3 de novembro de 2025, que “Nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.”

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 554/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 246, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita à Prefeitura Municipal de Itanhaém, por meio da Secretaria de Administração, informações detalhadas sobre o cargo de Agente de Vigilância Patrimonial (antigo Guarda Patrimonial), incluindo atribuições, regime de trabalho, efetivo e remuneração”.

Autoria: EXECUTIVO

“Ofício GP nº 555/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 255, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, esclarecimentos sobre a utilização da Lei Municipal nº 4.415/2020 para a realização de Processos Seletivos Simplificados com análise de currículo, em substituição à abertura de concurso público.”

Autoria: EXECUTIVO

“Ofício GP nº 556/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 252, de 2025, de autoria da maioria dos Vereadores, que "Solicita ao Executivo informações sobre sobre o planejamento de reestruturação das Administrações Regionais do Belas Artes, Centro, Gaivota, Jardim América e Suarão, bem como sobre a aquisição de novos equipamentos e maquinários destinados às ações de zeladoria urbana".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 557/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 228/2025 e nº 229/2025 de autoria do Vereador Severino Bento Gomes; Requerimento n° 251/2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa; Requerimento n° 254/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado.“

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 559/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 256, de 2025, de autoria do Vereador Wilian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo informações sobre o programa de bolsa-auxílio destinado aos estagiários vinculados à administração municipal".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 560/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 261, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Solicita ao Executivo, informações acerca da viabilidade jurídica para adoção de medidas de interesse social voltadas à regularização de moradias na região do bairro Laranjeiras e adjacências, conforme especifica.’’

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 561/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 262, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que “Solicita ao Executivo, informações acerca da viabilidade jurídica para adoção de medidas de interesse social voltadas à regularização de moradias localizadas na Estrada do Raminho e adjacências, conforme especifica.’’

Autoria: EXECUTIVO

Ofício GP nº 564/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 243, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda, que “Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de alteração do artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 89/2008, alterada pela Lei Complementar n° 178/2017, visando à redução da carga horária dos professores de creche.”

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº223/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.851, de 4 de novembro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências., originária do PL nº 150/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 224/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.852, de 4 de novembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos orçamentários constantes da Lei Orçamentária de 2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), originária do PL nº 151/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 225/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.853, de 4 de novembro de 2025, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providências, originária do PL nº 152/2025".

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 227/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.733, de 5 de novembro de 2025, que "Abre crédito adicional suplementar no valor de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências."

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 228/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.734, de 5 de novembro de 2025, que "Dispõe sobre o remanejamento de recursos orçamentários constantes da Lei Orçamentária de 2025, no valor de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências."

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 229/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.735, de 5 de novembro de 2025, que "Abre crédito adicional especial no valor de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências."

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 230/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.736, de 5 de novembro de 2025, que "Designa, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA."

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 231/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.854, de 6 de novembro de 2025, que "Institui o 'Programa Municipal de Paz nos Campos de Futebol no Município de Itanhaém e dá outras providências, originária do PL nº 107/2025, com VETO PARCIAL aos artista 3º, 4º e 5º, conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.

Autoria: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 232/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.855, de 6 de novembro de 2025, que "Institui no Municipio de Itanhaém o Programa Municipal de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar (PROMULHER), institui o benefício de Auxílio Aluguel e contém outras disposições pertinentes ao tema", originária do PL nº 112/2025, com VETO PARCIAL ao art. 11, conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.

Autoria: EXECUTIVO

Institui o programa “Pit Stop Motoboy” no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Institui o Selo “Bebida Segura” para estabelecimentos que cooperarem com ações de fiscalização e boas práticas na comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas no Município de Itanhaém.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Altera a Lei nº 3.258, de 22 de novembro de 2006, que dispõe sobre a contratação de professor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e, dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO

“Indica ao Executivo, a instalação de bocas de lobo nas ruas Alípio Simões e Octacílio Dantas, localizadas no Bairro Savoy II.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e pintura no Posto de Saúde do Savoy.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a manutenção dos refletores instalados na Praia do Savoy.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, instalação de abrigo de ponto de ônibus, no ponto localizado na Av. Flácides Ferreira , em frente ao nº 670, Gaivota.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua João Capistrano Pereira na altura do número 330, no bairro Jardim Corumbá.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de término de pavimentação de lajotas com drenagem, trecho da altura número 995 até seu término altura da marginal nº 1.550, na Avenida Marina da Conceição Amicucci Rodrigues, antiga Av. Estados Unidos (lado praia), localiza no Balneário Bopiranga.”

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indico ao Executivo, o serviço de troca de tubo Rua Major Ezequiel Correia Araújo na altura do número 1115, no bairro São Fernando.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, o serviço de pintura da Escola Municipal Bernardino de Souza Pereira, localizada na Rua Iguaçu, no bairro Jardim Corumbá.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indico ao Executivo, o serviço de reparo da parte elétrica da Escola Municipal Bernardino de Souza Pereira, localizada na Rua Iguaçu, no bairro Jardim Corumbá.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na rua Padre Luciano Ronge, na altura do nº 109, no bairro Nossa Senhora do Sion.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, através das secretárias competentes a possibilidade da implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Rio do Poço, bem como a ampliação do atendimento médico e de enfermagem na região, no município de Itanhaém.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, através da secretaria competente, a possibilidade da remoção de uma árvore, localizada na Praça Nossa Senhora do Sion, (próximo ao palco), localizada na Avenida Suarão com a Rua Nossa Senhora do Sion no Bairro Suarão.”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, na rua Nova Esperança, na altura do número 130, no bairro Jardim São Fernando, neste município.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Indica ao Executivo a realização do serviço de manutenção da iluminação pública na Av. Padre Theodoro Ratisbone, na altura dos números 4405, no bairro Jardim Suarão, neste município."

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indico ao Executivo, a realização dos serviços de limpeza de valas na Avenida Flácides Ferreira, altura do número 1985, no bairro Gaivota, neste munícipio.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Poder Executivo os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Marlene Meira Guimarães Rocha, na altura do número 45, lado morro, no Jardim das Palmeiras, neste município.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

’Indico ao Executivo, a viabilidade de troca e manutenção de quatro portas de madeira na Unidade de Saúde da Família (USF) Grandesp, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de limpeza e desobstrução da vala localizada entre a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e a marginal do Bairro Gaivota, até a entrada para a pista sentido centro, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indico ao executivo, a abertura da Avenida Luísa Giacomo, no trecho que liga até a Rua Laura Bocardo Mainarde, no bairro Balneário Tupy.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao executivo, que seja realizado convite à ONG Taiu Bueno Dream Challenger, do município do Guarujá, para implantação de um projeto de surf acessível e inclusão social em nossa cidade.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao executivo, a implantação de guardas ou controladores de acesso em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, com o objetivo de reforçar a segurança dos servidores e usuários.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento na Avenida Vereador Armando Ferreira, altura do número 1808, e por toda sua extensão, no bairro São Pedro.

Autoria: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Venezuela, localizada no bairro Cibratel II.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Amapá, localizada no bairro Cibratel II.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, junto a empresa responsável pela coleta de lixo municipal para que seja disponibilizado uma caçamba de lixo comunitária a ser instalada na Avenida Flacidez Ferreira, entre as numerações 463 e 465 no bairro Gaivota.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, juntamente com a Secretaria competente o serviço de roçada na viela da Rua Carlos Agra Fernandes, no bairro Umuarama.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Chile, localizada no bairro Cibratel II.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão da Avenida dos Tamôios e da Rua Guaporé, localizada no bairro Tupy – lado morro.

Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, que promova as tratativas junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando à adesão do Município ao Programa Pró-Trator, que tem como objetivo apoiar o pequeno e médio produtor rural na mecanização agrícola, por meio da disponibilização de tratores e implementos modernos, incentivando o aumento da produtividade e a sustentabilidade no campo.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, que promova as tratativas junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando à adesão e implantação, no Município, do Programa “Agricultura Sustentável Paulista”, que tem como objetivo incentivar a modernização e a sustentabilidade da produção agrícola, fortalecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, que promova as tratativas junto à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, visando à implantação no município do Programa “Fábricas de Cultura”, com o objetivo de oferecer acesso gratuito à formação artística, oficinas, atividades culturais e oportunidades de desenvolvimento social para crianças, jovens e adultos.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itanhaém, Tiago Rodrigues Cervantes, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que seja realizada a instalação de uma placa de “Sentido Proibido” e outra de “Área Escolar” na Rua Mato Grosso, no encontro com a Avenida Flácides Ferreira, sentido Avenida Walter Apelian.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento, na Rua Vicente Nunes dos Santos, em toda sua extensão, na região Cunhambe no Jardim Coronel, localizada no município de Itanhaém”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a manutenção da luminária do poste instalado à Rua Hélio Borba Vitta, altura do número 1800, Jardim Laranjeiras.”

Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Sagueiros, localizada no bairro Jardim Luizamar Mirim, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo que notifique o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Idílico Soares, nº 2219, no bairro Jardim Suarão.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a roçada de toda a extensão da Rua Padre Pedro Balint e a limpeza do córrego localizado na mesma via, no bairro Jardim Suarão – Interior.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a limpeza do bueiro e a restauração das partes quebradas na Rua Agostinho dos Santos Pereira, n.º 394, no bairro Belas Artes, garantindo a funcionalidade da drenagem e a segurança dos moradores.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo o serviço de pavimentação da Rua Bernardino de Souza, no bairro Corumbá, visando melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a substituição e desobstrução da tubulação danificada na Avenida Manoel Marques Silveira, na altura do número 536, no bairro Luiza Mar Mirim.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento na Rua Maria Pureza Leal, localizada no Bairro Jardim Jamaica.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Rua Antônio Procópio, localizada no Bairro Bopiranga.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

‘’Indico ao Executivo, a instalação de braços de iluminação pública nos postes localizados em frente aos imóveis de nº 730, 754 e 900, na Rua José Honorário, bairro Luizamar Mirim, em Itanhaém/SP.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Osvaldo Alves de Freitas, localizada no Bairro Jardim Lindomar.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção na pintura das faixas de pedestre e lombadas da Rua Vereador Angelino Bertoli, esquina com a Rua João Ernesto Bechelli localizada no Bairro Belas Artes.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção na pintura das faixas de pedestre e lombadas da Rua Vereador Antônio Ataulo, entrada do Guapura localizada no Bairro Guapura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Executivo informações se há alguma estudo de drenagem de aguas para a Rua Dona Maria Bechir, localizada no bairro Umuarama.”

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Solicita ao Executivo informações sobre o funcionamento de agenda e tempo de espera para a realização do exame de raio X.

Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das vagas e a ampliação do número de profissionais do Programa Mais Médicos no município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de elaboração de plano de revitalização do Píer de Pesca Ivoty, incluindo a recuperação dos quiosques e melhoria da rampa de embarcações.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita informações ao Executivo sobre a manutenção, fiscalização e melhorias de segurança no Píer localizado na Alameda Emídio de Souza, no bairro Praia dos Sonhos.

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itanhaém, a presente proposição solicitando à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informações detalhada sobre a programação de verão 2025/2026 nas praias e espaços de lazer do município.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

’’Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de estender o trajeto do ônibus municipal que realiza a linha do bairro Gaivotas até o bairro Jardim Fênix.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

"Solicita à Secretaria de Estado da Saúde informações sobre a Operação Verão da Saúde, com foco nas ações previstas para o município de Itanhaém durante o período de alta temporada."

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)