Documentos - Expediente do Prefeito Nº 370/2025
Data: 06/11/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A nº 231/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.854, de 6 de novembro de 2025, que "Institui o 'Programa Municipal de Paz nos Campos de Futebol no Município de Itanhaém e dá outras providências, originária do PL nº 107/2025, com VETO PARCIAL aos artista 3º, 4º e 5º, conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,8 KB | 06/01/2026 | 12:46:23 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 370/2025 | 130,92 KB | 06/01/2026 | 12:42:47 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 06/11/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 06/11/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 370/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/11/2025
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 34ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 10/11/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Expediente do Prefeito Nº 370/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 11/11/2025
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Expediente do Prefeito Nº 370/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 1928/2025, realizado por ANDERSON MARQUES DE BRITO - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 27/11/2025 14:48:50
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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