Ata da 23ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Ofício GP nº 408/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 176, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas, e ao DER-SP sobre a pavimentação da Estrada Vicinal do Rio Preto (Lote 52 – Edital nº 193/2022-CO), conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 410/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 167, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita informações sobre a possível instalação da primeira Farmácia Municipal Popular Pet".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 159/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.823, de 20 de agosto de 2025, que “Altera o art. 5º da Lei nº 2.679, de 12 de julho de 2001, que reorganiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio ambiente COMDEMA”, originária do PL nº 102/2025.

Autor: EXECUTIVO

Encaminha resposta ao Requerimento nº 176, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas, e ao DER-SP sobre a pavimentação da Estrada Vicinal do Rio Preto (Lote 52 – Edital nº 193/2022-CO), conforme especifica".

Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Ofício diverso - Acusa o recebimento do Ofício nº 252/2025 - Encaminhando o Requerimento nº 165, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda, que “Solicita informações e providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a implantação de uma unidade da FATEC no município de Itanhaém.'

Autor: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre a proibição da prática de rinhas de cães e galos no Município de Itanhaém e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Institui no Município de Itanhaém o Programa Municipal de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar (PROMULHER), institui o benefício de Auxílio Aluguel e contém outras disposições pertinentes ao tema.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Institui o Programa Municipal de Saúde Ocular Escolar no Município de Itanhaém e dá outras providências”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Ratifica a Resolução nº 007, de 27 de junho de 2025, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

“Indica ao Executivo, o serviço de drenagem e nivelamento das lajotas, por toda extensão da Rua Rua Benjamim Alves da Silva (trecho Rua Leonildo Garavatti) - Jd. Oásis, CEP: 11743-262, localizado no Bairro Jardim Umuarama”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo a realização do serviço de limpeza de boca de lobo com caminhão hidrojato na Rua Butiás, nº 461, bem como na Rua das Palmeiras, nº 699, ambas localizadas no bairro Jardim das Palmeiras.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico, por meio da Mesa, ao Exmo Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, o serviço de limpeza de boca de lobo com caminhão hidrojato na Rua Caminho da lagoa , N°147, no bairro Jardim Fenix.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo Municipal que realize parceria junto ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, visando à implantação de um Centro Dia do Idoso e de um Centro de Referência do Idoso no município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico ao Executivo Municipal que realize parceria junto ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, visando à inclusão de escolas estaduais de Itanhaém no Programa de Ensino Integral (PEI).

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo o serviço de manutenção no passeio (calçada) da Rua Doutor Mário Bene, altura do número 93 no bairro suarão.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo juntamente com a empresa Neoenergia o serviço de instalação de braços de luz de iluminação publica na Avenida Jordão Brambilla, da rodoviária até a Avenida São Paulo".

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo juntamente com a empresa Neoenergia o serviço de instalação de braços de luz na Avenida Estados Unidos em toda sua extensão onde não houver".

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a inclusão de faixa de pedestre na Praça Carlos Botelho, localizada na altura do nº 10, no Centro de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a inclusão de faixa de pedestre na Praça Carlos Botelho, na altura do número 231, localizada no centro de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviço de poda das árvores localizadas na Praça Narciso de Andrade, situada no centro de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a instalação de lixeiras na Praça Narciso de Andrade, localizada no Centro de Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo o serviço de abertura de vala, nivelamento e cascalhamento na Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Coronel".

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo o serviço de limpeza de praça pública, na Rua João Viana, 284, no Jardim Umuarama”.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua António Fascina no bairo Jardim São João.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo Municipal a verificação e correção da interferência de árvores na fiação na Rua Raimundo Batista de Andrade, em frente aos números 1036 e 1289, no bairro Cibratel I, Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a instalação de ducha inteligente na Praia do Centro, em Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indico ao Executivo, os serviços de regularização fundiária da Rua Sant’Ana de Jesus, no bairro Sabaúna.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de sinalização viária e demarcação da rua, manutenção e pintura das faixas de pedestre, localizadas na Rua Cuba com a esquina da Avenida José Batista Campos, localizadas no bairro Jardim Mosteiro.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, a necessidade de agilizar a liberação da verba destinada ao Corpo de Bombeiros do município para a manutenção dos caminhões e outros equipamentos.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução na Rua Padre Arnaldo Dante, no Bairro Nossa Senhora do Sion. A via, localizada atrás da Escola Municipal Maria do Carmo Abreu Sodré, na Rua Dom José Varani, 399, encontra-se totalmente bloqueada por mato e vegetação.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, localizado na Rua Padre Theodoro Ratisbonne, em frente aos número 1007, Bairro Nossa Senhora do Sion.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

“Indica ao Executivo Municipal a realização do serviço de limpeza de vala na viela localizada entre as casas de número 32 e 354 da Rua Santa Ana de Jesus, no bairro Sabaúna”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras na Rua Carlos Frederico Munhoz Ferreira (antiga Rua quatro), no bairro jardim São Fernando”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Jaime Pinheiro de Souza, localizada no bairro Umuarama, no cronograma oficial de pavimentação do município ou, emergencialmente, a realização de encascalhamento”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo Municipal a inclusão da Avenida Marginal (Rodovia), no bairro jardim Jamaica (lado morro), no cronograma oficial de pavimentação do município”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de estudos para a implantação de Contentores de Lixo, em pontos estratégicos da região comercial, no Município de Itanhaém”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de revitalização e higienização do Cemitério Municipal do Centro de Itanhaém, e dá outras providências”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda extensão da Avenida Domingos Péres Domingues, localizado no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo a possibilidade de instalação de rede de iluminação pública, com postes e lâmpadas de LED, na Estrada Coronel Jaquim Branco, no trecho entre a rodovia e o aeroporto, no bairro Savoy, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indico ao Poder Executivo a realização de serviços de sinalização viária e demarcação da pista, incluindo a manutenção e pintura das faixas de pedestre e da ciclofaixa, na Avenida Wallace Arthur Skerrat, via de acesso ao bairro Belas Artes, localizada junto à antiga linha do trem e à lateral do Morro do Piraguyra, neste município

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção da iluminação na orla da praia, na Avenida Presidente Vargas, na altura do nº 3.407, bairro Savoy, lado praia, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a possibilidade da extensão da linha do ‘Trenzinho Turístico’ via orla do Cibratel até o bairro Gaivota, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Poder Executivo a aquisição e distribuição gratuita de roupas cirúrgicas pós castração (como macacões cirúrgicos ou vestimentas pós-operatórias), destinadas aos tutores de baixa renda que participam do programa municipal de castração gratuita de animais.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

‘’Indico ao Executivo, á realização de serviços de alinhamento e cascalhamento na esquina da Rua Gentil Alves Carneiro com a Rua Major Celso Alves Sorc, localizada no bairro Santa Cruz, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a modernização da rede de iluminação pública ao longo da Rua da Glória, localizada no bairro Gaivota, em Itanhaém/SP''

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de alinhamento e cascalhamento da Rua Três, localizada no bairro Marambá 2, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento, na Rua Curua, localizada no Jardim Jamaica, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

‘’Indico ao Executivo, a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio Fascina, localizada no Jardim Jamaica, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de implantação de uma rotatória com sinalização de trânsito, no cruzamento da Avenida José Batista Campos com a Rua Emídio de Souza, localizado no Bairro Jd. Oásis, no Município de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas no trecho da Avenida Marginal com a Rua Celeste de Jesus Alves dos Santos nas proximidades na Escola Municipal Filomena Dias Apelian, localizada no bairro Jardim Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, junto a empresa responsável pela coleta de lixo municipal para que seja disponibilizado uma caçamba de lixo comunitária a ser instalada na Avenida Marginal, próximo ao número 11.690, localizada no bairro Gaivota.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza da Avenida Paris com a Rua Eifel, altura do número 839, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha – Campos Elíseos.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e desobstrução de vala da Avenida Marginal com a Rua Ver. Armando Ferreira, próximo ao número 1156, localizada no bairro Gaivota, (lado morro).

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas das receptivas Ruas; Rua Holanda, Rua Meca e Rua Bagdad, ambas localizadas no bairro Jardim São Fernando.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Pedro Silveira, localizada no Bairro Umuarama.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Avenida Ribeirão Preto localizada no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, na Rua Acapulco, em toda sua extensão no Bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, na Rua João Pessoa, em toda sua extensão no Bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Solicita ao Executivo Municipal que promova as providências necessárias junto aos órgãos estaduais e federais para a inclusão do Aeroporto Civil Metropolitano de Itanhaém na malha aérea de vôos domésticos regulares.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Tiago Rodrigues Cervantes, bem como à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para que prestem as seguintes informações sobre a adesão e implantação do Programa “SuperAção SP”, do Governo do Estado de São Paulo.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

" Solicito informações referentes ás providências, especialmente envolvendo ações de fiscalização por parte do Poder Executivo, acerca das questões de segurança pública e o exercício da atividade comercial no Morro do Paranambuco."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao Executivo, se há estudos acerca do projeto e revitalização da Praça de comercialização de Pescado, localizada entre as Ruas João Farah e Ana Farah Bello, na Praia dos Pescadores, no Município de Itanhaém”.

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicito informações referente às condições de manutenção e zeladoria da escola Lídia Martha Ferrielo Gianotti.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, sobre as lombadas eletrônicas educativas e pontos de monitoramento instalados nas avenidas marginais e vias urbanas do município, conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita ao Executivo estudos para melhorias na Rua Emídio de Souza, incluindo sinalização, redutores de velocidade, semáforo na rotatória, mão única e diálogo com moradores e comerciantes.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Executivo, se há estudos técnicos para a pavimentação e implantação do sistema de drenagem na Avenida Benedito Antônio Muniz, localizada no Bairro Jardim Coronel, no Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, informações detalhadas sobre a nova creche denominada Parque Novaro, cuja inauguração está prevista para o início de 2026.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)