Documentos - Ordem do dia - 16ª Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 16/2025
Data: 26/05/2025
Ementa: Ordem do dia - 16ª Ordinária de 2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Total Nº 4/2025 | 28/04/2025 |
Veto total ao PL n° 12, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado que "Institui a campanha “Cuidando de quem cuida” no Município de Itanhaém e dá outras providências". Autor: EXECUTIVO |
|
| Projeto de Lei Nº 41/2025 | 07/04/2025 |
Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores e de tração animal nas praias do Município de Itanhaém, e dá outras providências. Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
|
| Projeto de Lei Nº 49/2025 | 14/04/2025 |
“Institui o serviço "Disque-Bullying" no município de Itanhaém e dá outras providências.” Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
|
| Projeto de Lei Nº 62/2025 | 05/05/2025 |
"Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público, aprovadas pela Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE". Autor: EXECUTIVO |