Ata da 7ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício D.A nº 42/2025 - Encaminha a cópia do Decreto n° 4.668, de 20 de março de 2025, que "Convoca a 13ª Conferência Municipal de saúde e dá providências correlatadas".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 45/2025 - Encaminha a cópia do "Nomeia para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer".

Autor: EXECUTIVO

Ofício G.P nº 113/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 13, de 2025, de autoria do vereador Daniel Colaço Machado que -“Solicita ao Executivo informações sobre o encerramento da Frente de Trabalho de Itanhaém, bem como as medidas impostas para suprir a demanda por qualificação profissional e geração de emprego no município”.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP nº 114/2025 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 17 de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves que “Solicita ao Poder Executivo pedido de informações acerca da adesão do município à plataforma “Contrata + Brasil” do Governo Federal que conecta pequenos negócios, principalmente as MEIs (Microempreendedores individuais) com as oportunidades em contratações públicas, conforme especifica".

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP nº 115/2025 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 29, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo Martins que “Solicita ao Executivo, a possibilidade de informações acerca das tratativas das novas instalações da Escola Municipal Profª Pedrina Pompeu Bastos, localizada na Avenida Coronel Seckler, no Bairro Jardim Coronel, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP nº 117/2025 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 34, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo Martins que “Solicita ao Executivo, junto a CDHU Regional de Santos, a respeito da possibilidade de realizar mutirão de atendimentos para regularização de prestações inadimplentes do município de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP nº 132/2025 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 22, de 2025, de autoria do Vereador José Domingos Gonçalves Silva que "Solicita ao Executivo, a realização de estudos e tratativas junto à Secretaria de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social, quanto a possibilidade da criação e implantação de uma segunda unidade da Casa da Mulher no bairro Bopiranga e/ou Adjacências, deste município".

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP nº 133/2025 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 21, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes que "Solicita ao Executivo informações sobre a reabertura do banco de sangue, conforme especificado".

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP nº 134/2025 – Encaminha resposta ao Requerimento n° 28, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo Martins que “Solicita ao Executivo, a possibilidade de informações, sobre o retorno das atividades oferecidas á Terceira Idade no Programa Conviver, no município de Itanhaém, conforme especifica.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA nº 47/2025 – Encaminha cópia da Lei nº 4.785, de 26 de março de 2025, que "Altera o art. 38 da Lei nº 4.784, de 4 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Administração Publica Municipal Direta, a criação , alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica", originária do PL nº 10/2025.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 137/2025 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, para prestar informações solicitados nos Requerimentos n° 25/2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves; e ao Requerimento n° 30/2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros.

Autor: EXECUTIVO

Ofício nº 134/2025 CEETEPS - Encaminha resposta ao Requerimento nº 27, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves que “Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que encaminhe solicitação ao Centro Paula Souza, Autarquia do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, visando à instalação de uma FATEC no Município de Itanhaém. "

Autor: CENTRO PAULO SOUZA - ETEC

Ofício Diversos - Ofício GCRMC nº 147/2025 - TC 007836.989.24-4. Representação por irregularidade no Pregão Presencial nº 34/2021, Processo nº 1724/2021, objetivando resumidamente o licenciamento de uso de softwares de gestão pública, pelo menor preço global.

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

"Extingue cargos de provimento em comissão do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, de que trata a Lei Complementar nº 196, de 10 de julho de 2018."

Autor: EXECUTIVO

Dispõe sobre a proibição da permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos e dá outras providências.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

"Institui, no âmbito municipal, o Programa 'Adote um Ponto de Ônibus', permitindo à iniciativa privada a manutenção de pontos de ônibus em troca de espaço para publicidade, e dá outras providências”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza, nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Ingá, localizada no Bairro Jardim Guacyra.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, a possibilidade da instalação de uma nova Unidade de Creche, no equipamento Flanklin Fray Martins, que está localizado na Escola Municipal Profª. Elga Reis, no Bairro Guapiranga, no município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de (1) poste de luz, com luminária, na Rua Salomão Assunção, no Bairro Cabuçú, no Município de Itanhaém.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua R, localizada no Bairro Jardim Jamaica, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Prestes Maia, localizada no Bairro Verde Mar, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Lázaro Gomes, localizada no Bairro Jardim Jamaica, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo a retirada de uma árvore localizada na Rua Arnaldo Baena Fernandes, altura do n.º 565, no bairro Belas Artes, conforme especifica.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a necessidade de realizar serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua Amapá, na altura do número 1480, localizada no bairro Cibratel II."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a necessidade de roçada do mato na Rua Macapá, nas proximidades do n.º 133, no bairro Cibratel II”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a necessidade de roçada do mato na Rua Mário Coelho Garcia, na esquina com a Rua Espírito Santo, nas proximidades do n.º 596, no bairro Cibratel II.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo a realização dos serviços de patrolamento e roçada de mato, em toda extensão da Rua Santa Catarina, altura do n.°1480, no bairro Cibratel II.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Ceara, localizada no bairro Cibratel II, deste Município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento, nivelamento e limpeza em toda extensão da Rua Iara com a Rua Xerentes, localizada no bairro Balneário Tupy.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento, nivelamento e limpeza em toda extensão da Rua Tucumãs, localizada no bairro Jardim Das Palmeiras, Rio Preto

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo e ao órgão competente o serviço de instalação de postes de luz e braços de iluminação pública na Rua Bernardino de Souza Pereira, no Bairro Belas Artes, Cep 11746-656, a partir do número 295 até aproximadamente a numeração 719.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo os serviços de limpeza de via pública em toda sua extensão, na Rua Paraíba, Cep 11746-282 no Bairro Cibratel ll.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza da via, na Rua Espirito Santo, Cep 11746-328, no Bairro Cibrate ll."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua da Boite, Cep 11747-780 no Bairro, Jardim Coronel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e cascalhamento e limpeza da via em toda sua extensão na Rua da Libra, Cep 11747-770 no Bairro, Jardim Coronel.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo à possibilidade de reinstalação de um novo Ponto de Ônibus, na Rua Valdemir Biller Brandão altura do número 800, localizada no Bairro Vila Leopoldina, no Município de Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de rocada e limpeza de guias e sarjetas e a inclusão da mesma no cronograma de execução de obras de drenagem da Rua Jacarandá, localizada no bairro Balneário Tupy.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, a notificação ao proprietário do terreno localizado na Avenida Santo André, próximo ao número 2116, no Bairro Nova Itanhaém, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção, tais como : limpeza e roçada na Rua Assunção, Bairro Jd. São Fernando, em Itanhaém/SP’’.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a viabilidade do serviço de pavimentação na Rua Presidente Café Filho, antiga Rua Dezessete, Bairro Verde Mar, Município de Itanhaém/SP’’.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de reparo e manutenção de iluminação, na Rua Biritiba, em toda sua extensão, no bairro Jardim Suarão, em Itanhaém/SP.''

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e nivelamento na Rua Joaquim Fernandes, Gaivotas, lado morro, Itanhaém/SP.''

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

''Indica ao Executivo, o serviço de roçada, na Rua Recífe, 90, Bairro Gaivotas, lado Praia, Itanhaém/SP.''

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas José Alves da Silva e Rua Sebastião Ferreira de Azevedo, ambas localizadas no bairro Jardim Oásis.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Wanderly da Cruz Abbasi, frente ao número 200 localizada no Bairro Verde Mar.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

"Indica ao Executivo, por meio da secretaria competente, a revitalização da quadra de basquete localizada na orla da Praia do Gaivota."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo que realize gestões junto ao Ministério da Educação para a adesão ao Programa Mulheres Mil."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo que realize gestões junto ao Ministério da Educação para a adesão ao Programa Oficinas 4.0 no município de Itanhaém."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo que realize gestões junto ao Ministério da Educação para a adesão ao Programa de Fomento ao Empreendedorismo Inovador."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo, por meio da secretaria competente, a criação de uma Creche para Idosos, conforme especifica."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a realização dos serviços de limpeza de rua e retirada de entulhos, em toda extensão Rua Rio de Janeiro, no bairro Santa Terezinha.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção, pintura e iluminação do Portal Turístico, localizado na Avenida Jaime de Castro, no bairro Satélite.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, os serviços de recapeamento da manta asfáltica da Rua Emídio de Souza, entre o número 355 a 724, no bairro Satélite, neste Município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo o serviço de instalação de lombadas (Redutor de velocidade) na Avenida Conceição de Itanhaém, localizada no Bairro Jardim Coronel.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a implementação de medidas que incentivem a adoção responsável de animais, por meio da afixação de cartazes informativos em estabelecimentos veterinários e comércios de produtos pet.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada no espaço ao lado da Rua João Mariano Ferreira esquina com a Rua José Mendes de Araújo no bairro Vila São Paulo.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e remoção de entulho na rua Ângelo Bifulco, no bairro Itapel.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de braços, luminárias e manutenção dos postes da faixa de areia por toda a extensão da praia do sonho.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e remoção de entulho na Rua Ary Carneiro de Saraiva, alt. do número 2620, com a Rua Caeté, no bairro Nova Itanhaém.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de roçada, manutenção e limpeza da praça, da Rua Geraldo de Souza alt. do número 340, esquina com a Avenida Chile, no bairro Jardim São Fernando.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento, roçada e implantação de iluminação em toda a extensão da Rua Sebastião Olegário Pinto em toda extensão localizada no Bairro Bopiranga.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Solicito, informações á Casa Civil, na pessoa do Ministro Rui Costa, acerca das obras do prédio da Receita Federal, localizado na Avenida Rui Barbosa, cidade de Itanhaém/SP.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

"Solicito ao Executivo informações sobre a possibilidade de instalar banheiros químicos nas feiras livres do município, conforme especificado."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Executivo, informações sobre estudos técnicos para a reurbanização do bairro Chácara Cibratel, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Esportes, informações sobre a retomada dos Jogos Escolares no município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicito ao Senhor João Couri Neto, presidente da CNL - Concessionária Novo Litoral, a isenção da cobrança de pedágio para os moradores de Itanhaém nos pórticos de pedágio do sistema Free Flow.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a possibilidade de Itanhaém aderir ao Programa de Saúde Digital da rede pública de São Paulo.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita à Artesp e ao Consórcio Novo Litoral esclarecimentos sobre os locais dos pedágios Free Flow na SP-055 em Itanhaém, seus impactos na população, soluções para reduzir problemas e os benefícios planejados para o município.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)