Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Data: 24/03/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: "Extingue cargos de provimento em comissão do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, de que trata a Lei Complementar nº 196, de 10 de julho de 2018."
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,65 KB | 24/03/2025 | 14:42:07 | ||
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 239,77 KB | 24/03/2025 | 14:42:07 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/03/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 24/03/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 26/03/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei Complementar no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 8ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 26/03/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 31/03/2025
Objetivo: Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 31/03/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia em regime de urgência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 01/04/2025
Objetivo: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Observações do envio: Aprovado em Primeira Discussão na 8ª Sessão Ordinária de 31 de Março de 2025.
Data da resposta: 01/04/2025
Resultado: Encaminhado para Segunda Discussão e Votação
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 08/04/2025
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei Complementar
Observações do envio: Aprovado em segunda discussão na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de Abril de 2025.
Data da resposta: 08/04/2025
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/04/2025
Objetivo: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Observações do envio: Lei Complementar n° 250, de 8 abril de 2025, anexada.
Data da resposta: 15/04/2025
Resultado: Arquivar Projeto de Lei Complementar Sancionado pelo Executivo
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/04/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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