Documentos - Requerimento Nº 53/2025
Data: 24/03/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Solicita à Artesp e ao Consórcio Novo Litoral esclarecimentos sobre os locais dos pedágios Free Flow na SP-055 em Itanhaém, seus impactos na população, soluções para reduzir problemas e os benefícios planejados para o município.
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,74 KB | 24/03/2025 | 19:24:09 | ||
| Requerimento Nº 53/2025 | 159,19 KB | 24/03/2025 | 19:24:09 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Data do envio: 24/03/2025
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 24/03/2025
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 53/2025
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/03/2025
Objetivo: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Observações do envio: Para a 8º Sessão Ordinária.
Data da resposta: 25/03/2025
Resultado: Requerimento Incluído em Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 53/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 31/03/2025
Objetivo: Elaborar Ofício de Requerimentos
Observações do envio: Aprovado na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de Março de 2025.
Data da resposta: 01/04/2025
Resultado: Requerimento Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 53/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/04/2025
Objetivo: Aguardar Resposta do Requerimento
Observações do envio: Ofício nº 95/2025 Encaminhado à CNL e Ofício nº 96 encaminhado à ARTESP.
Data da resposta: 01/04/2025
Resultado: Ofício Encaminhado
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 53/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 01/04/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 01/04/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 53/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 02/04/2025
Objetivo: Desarquivado
Observações do envio: Para Juntada do Protocolo do reencaminhamento.
Data da resposta: 04/04/2025
Resultado: Desarquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Requerimento Nº 53/2025
Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/04/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ofício nº 96 reenviado à ARTESP.
Data da resposta: 07/04/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Requerimento Nº 53/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/04/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANDERSON MARQUES DE BRITO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 53/2025 | 24/03/2025 |
Relatório de Votação ao Req. nº 53/2025. |
|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 53/2025 | 24/03/2025 |
Encaminhamento dos Requerimentos n° 51 e 53, de 2025. |
|
| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Requerimento Nº 53/2025 | 24/03/2025 |
Encaminhamento do Requerimento n° 53, de 2025. |
|
| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Requerimento Nº 53/2025 | 24/03/2025 |
Protocolo do Ofício nº 95 - Encaminhamento dos Requerimentos nº 51 e 53, de 2025. |
|
| Documento Anexo Nº 4/2025 ao Requerimento Nº 53/2025 | 24/03/2025 |
Protocolo do Ofício nº 96 - Encaminhamento do Requerimento nº 53 de 2025. |
|
| Documento Anexo Nº 5/2025 ao Requerimento Nº 53/2025 | 24/03/2025 |
Protocolo do envio do Ofício 96/2025 - Encaminhamento do Requerimento n° 53, de 2025. |
|
| Termo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 53/2025 | 24/03/2025 |
Termo de Apensação |
|
| Termo Nº 2/2025 ao Requerimento Nº 53/2025 | 24/03/2025 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 53/2025 | 24/03/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 53/2025 |
1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DANIEL COLAÇO MACHADO | |
| Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 53/2025 | 25/03/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 53/2025 |
2 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 53/2025 | 31/03/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 53/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 53/2025 |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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