Documentos - Ordem do dia - 6ª Ordinária de 2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 6/2025
Data: 17/03/2025
Ementa: Ordem do dia - 6ª Ordinária de 2025
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| Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 27/02/2025 |
Institui a Carta de Serviços ao Usuário no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém em conformidade com a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 27/02/2025 |
“Altera dispositivos da Resolução nº489, de 19 de fevereiro de 2019, que Regulamenta a utilização e cessão do auditório da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências”. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2025 | 27/02/2025 |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá outras providências. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
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| Projeto de Lei Nº 8/2025 | 21/02/2025 |
“Estabelece o atendimento prioritário às pessoas obesas, às pessoas com mobilidade reduzida e aos doadores de sangue, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências”. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA) |
