Documentos - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Data: 27/02/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Institui a Carta de Serviços ao Usuário no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém em conformidade com a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017.
Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,67 KB | 27/02/2025 | 17:58:53 | ||
| Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 184,52 KB | 27/02/2025 | 17:58:53 |
Tramitações
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Data do envio: 27/02/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 27/02/2025
Resultado: Projeto de Resolução Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/02/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente
Observações do envio: Para o expediente dos vereadores da 5ª SO.
Data da resposta: 28/02/2025
Resultado: Incluído
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 10/03/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Resolução na CCJR
Observações do envio: Lido no Expediente da 5ª SO, em 10 de março de 2025. Às Comissões.
Data da resposta: 10/03/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 14/03/2025
Objetivo: Revisar Propositura
Observações do envio: Para alterações.
Data da resposta: 14/03/2025
Resultado: Para Revisão do Autor
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Data do envio: 14/03/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Resolução na CCJR
Observações do envio: Matéria revisada.
Data da resposta: 14/03/2025
Resultado: Matéria Revisada
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 14/03/2025
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Data da resposta: 14/03/2025
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 14/03/2025
Objetivo: Incluir Projeto de Resolução na Ordem do Dia
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 14/03/2025
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/03/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Resolução
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 6ª SO, em 17 de março de 2025.
Data da resposta: 17/03/2025
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 18/03/2025
Objetivo: Promulgar Resolução
Observações do envio: Aprovado na 6ª Sessão Ordinária, em 17 de amrço de 2025. À Presidência, para promulgação.
Data da resposta: 18/03/2025
Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 19/03/2025
Objetivo: Leitura da Resolução Promulgada no Expediente
Data da resposta: 19/03/2025
Resultado: Resolução Promulgada
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 25/03/2025
Objetivo: Anexar Resolução ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Resolução n° 518, de 19 de março de 2025, anexada.
Data da resposta: 25/03/2025
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/03/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Publicação anexada. Ao arquivo.
Data da resposta: 26/03/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 12/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/08/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
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Alteração no Projeto de Resolução nº 04/2025 |
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Institui a Carta de Serviços ao Usuário no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém em conformidade com a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017 |
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| Documento Anexo Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 27/02/2025 |
Resolução n° 518, de 19 de março de 2025, originário PR n° 4/2025. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 27/02/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 |
1 - De EDINALDO DOS SANTOS BARROS para EDINALDO DOS SANTOS BARROS | |
| Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 28/02/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 |
2 - De EDINALDO DOS SANTOS BARROS para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 10/03/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 |
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| Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 14/03/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178 para EDINALDO DOS SANTOS BARROS | |
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| Despacho Nº 11/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 25/03/2025 |
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11 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para Plenário | |
| Despacho Nº 12/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 | 25/03/2025 |
Despacho Nº 12/2025 - Projeto de Resolução Nº 4/2025 |
12 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
