ATA da 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Ofício GP n° 66/2025 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica Municipal, para prestar informações aos requerimentos n° 1, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo Martins e Requerimento n° 2, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa.

Autor: EXECUTIVO

Ofício G.S n° 020/2025 - Informa alteração do Secretário Municipal de Saúde e fornece informações de contato.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 32/2025 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.662, de 19 de fevereiro de 2025, que "Altera a composição da Comissão criada pelo art. 24 do Decreto n° 4.635, de 4 de novembro de 2024, que regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2025".

Autor: EXECUTIVO

BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS 01/2025

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

Ofício CGCMV 35/2025 - Encaminha a decisão da Colenda Segunda Câmara e do E. Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos TCs 00015800.989.23-8 e outros.

Autor: ANA MARCIA MUNIZ

Dispõe a realização do programa PRIMEIRO EMPREGO no município de Itanhaém, conforme especifica”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Estabelece o atendimento prioritário às pessoas obesas, às pessoas com mobilidade reduzida e aos doadores de sangue, no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências”.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Europa e desobstrução do córrego, localizada no bairro Santa Julia, deste município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indico ao Executivo à possibilidade de instalação de um novo Ponto de Ônibus, na Avenida Harry Forssel, altura do número 66, localizada no Bairro Belas Artes, no Município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço da realização do piso da via de passeio (calçada) no entorno da área externa da Escola Municipal Maria Cristina de Macedo Gomes, localizada na Avenida Gentil Peres, no Bairro Umuarama.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua José Rodrigues Poitena (lado praia), em toda a sua extensão, localizado no bairro Jardim Bopiranga, deste município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, limpeza de vala em toda sua extensão na Rua Ignacio Alesumas no Bairro Tupy .

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, na Rua 5, travessa com a Rua Joel Amaro da Silva e a Rua Joanita Xavier localizadas no Bairro Jardim São Fernando.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, limpeza de vala e roçada na Rua Xerentes, Cep 11749-142 no Bairro Tupy.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza do córrego, roçada e poda de árvore na via pública situada na Rua Irapuã em toda sua extensão, no Bairro Jardim Iemanjá.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, limpeza de vala e instalação de 1 (um) braço de luz com iluminação pública na Rua 28 travessa com a Rua Pedro Walmore de Araujo.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e desobstrução de vala em toda extensão das Ruas Jovino Cardoso, Bagé, Jovino dos Santos e João Pessoa, ambas localizadas no bairro São Pedro (lado morro), neste município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento da Rua Valdemar Magalhães em toda sua extensão localizada no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a implantação de um abrigo de passageiros, com cobertura e assento, no ponto de ônibus localizado na Rua Mamelto da Silva França Filho, próximo ao condomínio das Garças, localizada no Bairro Guapurá.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na Avenida Antônio Ataulo localizada no Bairro Guapura.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, a implantação de Feira Livre no Bairro Guapurá.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de desentupimento das tubulações com caminhão hidrojato, na Avenida Osvaldo Alves Freitas, em toda sua extensão localizada no Bairro Jardim Lindomar.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Padre Ditino Della Parte, localizada no bairro Jardim Suarão, deste município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo, através da secretaria competente, a execução dos serviços de troca de lâmapadas queimadas dos postes na parte externa do Ginásio Municipal de Artes Marciais Ayrton José Pereira."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo, por meio da Secretaria competente, a manutenção de iluminação do ginásio esportivo da E.M. Osmar Rodrigues."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica-se ao Executivo, por meio da secretaria competente, a execução dos serviços de limpeza de vala, nivelamento e cascalhamento da Rua Marajó, no bairro São Pedro, Itanhaém - SP."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica-se ao Executivo, por meio da secretaria competente, a execução dos serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Montezuma, no bairro Jardim São Fernando.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo a realização dos serviços de limpeza de vala e capinação da vegetação excessiva, localizadas na Rua Arnaldo Baena Fernandes, na altura do n° 647, no bairro Belas Artes."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento, bem como a roçada de mato, na Avenida Antonio Baena Fernandes, altura do n°1475, no bairro Tupy.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a realização dos serviços básicos de manutenção tais como: limpeza de rua e roçada de mato, em toda extensão da Rua Wagner Pereira da Silva, no bairro Tupy.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na Avenida Antonio Baena Fernandes, altura do n° 1510, no bairro Tupy, para que adote as medidas possíveis a fim de evitar o despejo irregular de esgoto na via pública, conforme especificado."

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento na Avenida Domingos Pérez Domingues, no bairro Jardim Coronel, bem como a inclusão da via no cronograma de pavimentação da cidade.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, o serviço de recapeamento da Avenida Ary Carneiro de Saraiva, altura do número 2094, esquina com a Rua Diana, altura do numero 595, Bairro Satélite.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção e nivelamento de lajotas da Avenida Estados Unidos, 1035, no bairro Cibratel II.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, manutenção e limpeza de uma área pública, onde recentemente foi feito uma demolição no local, Rua João Andrade Júnior, altura do número 07, bairro Oásis.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, manutenção e limpeza da praça, da avenida João Tonino, altura do numero 10 esquina com a Rua Maria Helena Braga Almeida Batista, no bairro do Cibratel I.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, nivelamento e encascalhamento da Avenida Osvaldo Alves de Freitas, altura do número 958 com a Rua Anônima - Jardim Jamaica.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de restruturação e/ou conserto da boca de lobo, limpeza e desobstrução de guias e sarjetas e reparos na pavimentação de lajotas na Rua Das Palmeiras, localizada no bairro Jardim Das Palmeiras II, deste município.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado danificados do Poupatempo, localizado no bairro Suarão, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização do serviço de abertura de vala na Rua Major Ezequiel Correia de Araújo, no bairro São Fernando, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a possibilidade de criar Feiras Periódicas de Adoção para Animais Resgatados.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo o serviço de troca de lâmpada queimada na Avenida Carlos Gomes de Camargo, na altura do número 400, localizada no bairro Satélite, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Executivo informações sobre a disponibilidade de uma farmácia na UPA Infantil, permitindo a retirada de medicamentos da mesma forma que já ocorre na UPA Adulta.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura e sinalização das lombadas ao longo das Avenidas Harry Forssell, localizada no Bairro Belas Artes, e Flácides Ferreira, localizada no Bairro Gaivota”.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento ao longo de toda a Rua Campinas, localizada no Bairro Jardim Regina”.

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo, a viabilização do reparo e manutenção geral na cobertura do telhado da quadra da E.M. Prof.ª Elga Reis, localizada na Rua Antônio Assunção Filho, no Bairro Umuarama, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade de implantar projetos que agenciem passeios escolares, excursões culturais e educativos, a fim de inserir na Proposta Pedagógica nas escolas municipais, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a viabilização da implantação de um relógio digital, com data, hora, dia da semana e temperatura na Orla da Praia no Centro de Itanhaém, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita ao Executivo informações sobre o encerramento da Frente de Trabalho de Itanhaém, bem como as medidas impostas para suprir a demanda por qualificação profissional e geração de emprego no município”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Solicita ao Executivo, por meio da secretaria competente, informações sobre o não funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado nos ônibus da empresa SOU Transporte.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita ao Executivo sobre a possível inclusão do Programa EducaPet Kids na grade extracurricular das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Itanhaém

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Poder Executivo pedido de informações sobre a conclusão das obras de pavimentação e drenagem na via do Guacira, na Avenida das Palmeiras".

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao Poder Executivo pedido de informações acerca da adesão do município à plataforma “Contrata + Brasil” do Governo Federal que conecta pequenos negócios, principalmente as MEIs (Microempreendedores individuais) com as oportunidades em contratações públicas, conforme especifica".

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao Executivo, informações sobre a Campanha de Vacinação contra a Dengue, no município de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Ofício GP nº 69/2025 - Solicita ao Presidente providências necessárias para realização de audiência publica junto à Comissão de Orçamento e Finanças para demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024, a ser realizada no próximo dia 28 de fevereiro, às 10h00min, no Plenário desta Casa.

Autor: EXECUTIVO