Ata da 142ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Oficio GP 458/2024- Encaminha resposta do Requerimento nº 209, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência ou não de programa de pavimentação na rua Antonio Plínio Branco, no Jardim Aguapeú.”.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP nº 459/2024- Encaminha resposta do Requerimento 205, de 2024 de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre viabilidade de inclusão de itinerário de linha de ônibus até as imediações da Fazenda Bargieri, bairro Santa Júlia.".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 222/2024- Encaminha cópia do Decreto nº 4.632, de 31 de Outubro de 2024 que "Altera o Decreto nº 4.446, de 6 de março de 2023, que nomeia, para biênico 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 223/2024- Encaminha cópia do Decreto nº 4.633, de 31 de Outubro de 2024, que "Fixa o valor da Unidade Físcal -UF, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 462/2024- Encaminha resposta ao Requerimento nº 200, de 2024, de autoria do Vereador Silvio César de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações sobre a contratação do Rancho Rafael para o resgate de animais de médio e grande porte, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 463/2024- Encaminha resposta ao Requerimento nº 212, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre adesão ao programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, para incentivar a permanência dos jovens no ensino médio da rede pública.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 464/2024- Encaminha resposta ao Requerimento nº 213, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo atendimento prioritário às pessoas com diabetes em postos de saúde e laboratórios da rede municipal de saúde, quando o exame exigir jejum.”

Autor: EXECUTIVO

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Itanhaense ao senhor Roberto Carvalho de Lima.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”.

Autor: WILSON RH

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.”

Autor: FABIO BIBÃO

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Itanhaense ao senhor Douglas Rodrigo da Silva.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento na Avenida Paris, próximo ao nº 870 até o final da rua, localizada no bairro Jardim Suarão.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo a instalação de posteamento com braço de luminária e respectiva extensão de iluminação pública na Travessa Luiz Omuro, altura do numeral 38, bairro Satélite.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de postes de iluminação pública em toda extensão da Avenida Marginal até a entrada da Avenida Santa Cruz, Localizada entre o trecho do Balneário Gaivotas e Santa Cruz.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, os serviços de roçada e abertura da Avenida Rio de Janeiro até a rodovia, localizada no bairro Santa Cruz.”.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Avenida Rio de Janeiro, localizada no bairro Santa Cruz.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, limpeza e desobstrução de valetas na marginal da Rod. Pe. Manoel da Nobrega, no trecho entre o bairro Satélite e a Avenida Cabuçu

Autor: WILSON RH

"Indica ao Executivo, serviços de roçada e limpeza de vala existente na Rua Waldemar Magalhães, altura do nº 1000, no bairro Nova Itanhaém (lado morro)".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, pintura de lombada na Rua Padre Theodoro Ratisbonne, altura do n º 360, no bairro Nossa Senhora do Sion".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, instalação de lombada na Rua José Marques, altura do nº 465, bairro Savoy".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, instalação de banco no abrigo do ponto de ônibus, na Av. Rio de Janeiro, nº 261, bairro Nova Itanhaém".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, que seja tomada devidas providências no sentido de consertar o esgoto que se encontra a céu aberto, localizado na Rua Vereador José Santino de Souza, altura do nº 480, bairro Savoy".

Autor: HUGO DI LALLO

Indica ao Executivo a aquisição de Aparelho Ultrassom de Emergência para utilização na Unidade de Pronto Atendimento do Município, garantindo diagnóstico rápido e preciso.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, limpeza e desobstrução de sarjetas da Rua Manoel Alexandre dos Santos, Jardim Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de recapeamento da Rua Nicola Mancuzo Filho, Belas Artes.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação da Praça Januário Correchel Guerra, Belas Artes.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza e manutenção corretiva do sistema de iluminação pública, na Rua São Vicente, Cibratel II.

Autor: FABIO BIBÃO

Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, através da Secretaria competente, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua João Pessoa – lado morro - no bairro do Gaivota - Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, providências quanto à instalação de um braço de luz na Rua 17 – travessa da Avenida José Honório Santos - altura do nº 16 – Jardim São João – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da Rua 24 – travessa 13 – lado morro - no Jardim São Marcos - Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, providências quanto à instalação de um braço de luz na Rua 14 – travessa da Avenida José Honório Santos - altura do nº 155 – Jardim São João – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, a realização dos serviços de roçada e de limpeza dos jardins da Praia do Cibratel I e II – por toda sua extensão – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo a intensificação de ações de segurança para coibir atos criminosos na região do Laranjeiras até o Suarão, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo que sejam impostas medidas urgentes para conter o desmatamento e a derrubada irregular de árvores no bairro Parque Real, além da fiscalização de ocupação de terrenos.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a criação de um programa de assistência social e reinserção voltada à população em situação de rua, bem como a revitalização das praças públicas e locais urbanos desocupados.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre viabilidade de inclusão de itinerário de linha de ônibus entre o bairro Gaivota ao bairro Santa Cruz.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência ou não de programa de pavimentação para a Avenida Santa Cruz.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo informações sobre possível substituição da empresa responsável pela gestão das merendeiras, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)