Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Data: 30/10/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense”.
Autor: HENRIQUE GARZON
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,65 KB | 30/10/2024 | 11:12:30 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 642,58 KB | 30/10/2024 | 11:12:30 |
Tramitações
Remetente: CARLOS HENRIQUE GARZON
Destinatário: CARLOS HENRIQUE GARZON
Data do envio: 30/10/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 30/10/2024
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Remetente: CARLOS HENRIQUE GARZON
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/10/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 143ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 30/10/2024
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/11/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 143ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 04/11/2024
Resultado: Incluir na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/11/2024
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado na Sessão Secreta da 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2024.
Data da resposta: 05/11/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 05/11/2024
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 05/11/2024
Resultado: Decreto Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 11/11/2024
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto n° 749, de 05 de novembro de 2024.
Data da resposta: 11/11/2024
Resultado: Decreto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/11/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 12/11/2024
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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