Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Data: 31/10/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.”
Autor: FABIO BIBÃO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,65 KB | 31/10/2024 | 14:52:57 | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 693,26 KB | 31/10/2024 | 14:52:57 |
Tramitações
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Data do envio: 31/10/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 31/10/2024
Resultado: Projeto de Decreto Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Remetente: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 31/10/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
Observações do envio: Para apresentação no Expediente da 143ª Sessão Ordinária, em 4 de novembro de 2024.
Data da resposta: 31/10/2024
Resultado: Incluído na Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 04/11/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 143ª Sessão Ordinária, em razão do requerimento de urgência.
Data da resposta: 04/11/2024
Resultado: Incluir na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/11/2024
Objetivo: Promulgar Decreto Legislativo
Observações do envio: Aprovado na Sessão Secreta da 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2024.
Data da resposta: 05/11/2024
Resultado: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 05/11/2024
Objetivo: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
Data da resposta: 05/11/2024
Resultado: Decreto Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: Plenário
Data do envio: 11/11/2024
Objetivo: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
Observações do envio: Decreto n° 751, de 05 de novembro de 2024.
Data da resposta: 11/11/2024
Resultado: Decreto Lido
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 12/11/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 12/11/2024
Resultado: Arquivar
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/11/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Relatório de votação ao PDL n° 20, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 31/10/2024 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Sérgio da Silva Almeida. |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 31/10/2024 |
Decreto n° 751, de 05 de novembro de 2024, originário do PDL n° 20, de 2024. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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