Dispõe sobre a instalação de estação rádio base, estação rádio base móvel e estação rádio base de pequeno porte, no Município de Itanhaém, destinadas à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Autor: EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.082.776,89 (dez milhões, oitenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 448/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 195, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon, que "Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca de possíveis obras de melhorias para o Bairro Parque Real, em Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 449/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 196, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique Silvestre Garzon, que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das licitações do setor de educação dos anos de 2017 a 2024”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP 452/2024 - Solicita prorrogação de prazo, nos termos do artigo 50, inciso XIV, alínea "b", da Lei Orgânica do Município, para apresentar informações solicitadas nos Requerimentos: N° 205/2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos e N° 206/2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 213/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.758, de 23 de outubro de 2024, que "Altera a denominação do Conselho Municipal de Idoso para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e altera Lei n° 2.423, de 29 de dezembro de 1989, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 214/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.759, de 23 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A n° 217/2024 - Encaminha Cópia do Decreto n° 4.629, de 23 de outubro de 2024, que "Convoca a 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente".

Autor: EXECUTIVO

Ofício CGCRRM 817/2024 - Encaminha TC 22710.989.22 e outros - Contratação de empresa especializada em locação de computadores para atender as Secretarias das Unidades Escolares.

Autor: ANA MARCIA MUNIZ

Indica ao Executivo o serviço de manutenção (troca) dos holofotes e refletores na Quadra da EM Profª Diva do Carmo Alves de Lima localizada na Rua Manuel Avelino dos Santos, s/n - Jardim Tanise.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, os serviços de desassoreamento do Rio na ponte da Rua Piratininga com Av. Wallace Arthur Skerrat, na altura do nº 670, Belas Artes/ Praia dos Sonhos.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Monsenhor Vicente Zioni, localizada no bairro Nossa Senhora do Sion.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua do Cano, localizada no bairro Nossa Senhora do Sion.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de cascalhamento e nivelamento na Avenida Miami, localizada no bairro Jardim Suarão.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

"Indica ao Executivo manutenção de lajotas na Rua João Pedron, no bairro Cidade Anchieta".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, o reparo na rede de esgoto que encontra-se a céu aberto, na Rua Agostinho dos Santos Pereira, altura do nº 596, no bairro Chácara das Tâmaras".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, instalação de caçamba para coleta de lixo, na Rua Mamédio Tambuque, próximo ao nº 218, no bairro Belas Artes".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, o conserto da boca de lobo, localizada na Rua Álvaro Cura, em frente ao nº 85 (esquina), no bairro Umuarama".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua Álvaro Cura, altura do nº 71 e 85, no bairro Umuarama".

Autor: HUGO DI LALLO

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Bias Fortes Mendes, altura do número 180, localizado no Bairro Jardim Tanise.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a possibilidade do serviço de pintura da sinalização viária nas lombadas e faixas de pedestres, da Avenida Sorocabana, localizada no Bairro Cibratel I e II.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na extensão da Rua Venerável Paulo Roberto Lopes, localizado no Bairro Chácaras Cibratel.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo a implementação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, prevendo nos projetos arquitetônicos para construção de edificações públicas a obrigatoriedade da instalação de telhados verdes, pavimentos permeáveis e sistemas de captação de água da chuva.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de pintura de faixas de pedestres na Rua Jacome Fajardo, no Centro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Viela Menegildo Brás, que dá acesso entre a Avenida José Batista Campos e Rua Cidade de Iguape, Cidade Anchieta.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento, cascalhamento, limpeza de valas e manutenção corretiva do sistema de iluminação pública da Rua Doutor Luiz Carlos Durante, Gaivota.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento da Rua das Roseiras, Suarão.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de guias, sarjetas e bueiros em toda a extensão da Avenida Dr. Edson Baptista de Andrade, localizada no Bairro Cibratel I.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na rotatória existente no cruzamento da Avenida Gonçalo Monteiro com a Avenida Governador Mario Covas Júnior, localizada no bairro Cibratel II.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, a troca das lâmpadas queimada – na Rua Guarani – altura do nº 431 – em frente ao Centro de Endemias – no bairro Praia dos Sonhos – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, a troca das lâmpadas queimadas dos Postes Altos da Praça do Pescado – Praia dos Pescadores – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de um coletor de resíduos sólidos no cruzamento da Avenida Sorocabana com a Rua Natal – no bairro Marambá – lado praia.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, através da Secretaria competente, a limpeza de valas, o nivelamento e o cascalhamento da Avenida Manoel Clodomiro Gato – lado praia – no bairro do Gaivota.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Sorocabana – ao lado do Sacolão RB – no bairro do Belas Artes, para atendimento aos usuários das linhas de ônibus e também aos alunos das escolas ali presentes.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo os serviços de manutenção da pavimentação em lajotas e poda da vegetação na Rua Milton Martins Poitena, no Jardim Jamaica, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e encascalhamento em toda a extensão da Rua Vereador Casemiro Guimarães Júnior, no bairro Jardim Suarão.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de conserto de lâmpada quebrada localizada na Rua Papa João Paulo II, em frente aos N°112 e 113, no bairro Satélite.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de braço para luminária no poste localizado na Rua Laudelina Mariano, em frente ao n°231, no bairro Bopiranga.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Mario Marques de Souza, bairro Corumbá

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de roçada, limpeza, repintuta de guias e sarjetas, entre os números 420 e 167 da Rua Venezuela, no Bairro Cibratel.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na Rua Ver. João de Almeida Batista, em frente ao numero 147, bairro Savoy.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Av K, bem como, das Ruas C, B, D e A, todas no Bairro Jd Evelyn, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, a instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, em toda extensão da Rua das Flores, no bairro Tropical, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo informações sobre a atual situação do quadro de profissionais da área da saúde, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de garantir que os produtores de eventos reservem espaço de exposição e exploração de atividade comercial, sem ônus, para instituições que trabalhem em prol de pessoas com deficiência (PCDs).”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de disciplinar, no âmbito do Município, que pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e um acompanhante, tenham direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Parque Turístico que está sendo construído na orla do bairro Cibratel”

Autor: HENRIQUE GARZON

Solicita ao Executivo, informações relativas à execução da Lei Municipal nº 3.613, de 25 de fevereiro de 2010, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ata da 141ª Sessão Ordinária da 18º Legislatura.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), WILSON RH, HUGO DI LALLO