Documentos - Expediente do Prefeito Nº 332/2024
Data: 23/10/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Apensado
Ementa: Ofício D.A n° 213/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.758, de 23 de outubro de 2024, que "Altera a denominação do Conselho Municipal de Idoso para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e altera Lei n° 2.423, de 29 de dezembro de 1989, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,77 KB | 23/10/2024 | 14:15:34 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 332/2024 | 2,04 MB | 23/10/2024 | 14:15:34 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/10/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 23/10/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 332/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 29/10/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada no expediente da 142ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/10/2024
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 332/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/10/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 29/10/2024
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 332/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/10/2024
Observações do envio: Processo apensado ao Processo 2180/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 27/11/2024 08:08:01
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
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Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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