Documentos - Ordem do dia - 28ª Extraordinária de 2024
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 28/2024
Data: 02/10/2024
Ementa: Ordem do dia - 28ª Extraordinária de 2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 | 23/09/2024 |
“Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, desfavorável às contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Itanhaém, exercício de 2019”. Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI), WILSON RH, SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR) |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 01/10/2024 |
Prorroga, para o mandato a ser iniciado em 1º de janeiro de 2025, os efeitos da Resolução nº 490, de 24 de abril de 2019, que fixou o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itanhaém. Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI) |
