Completo

Documentos - Projeto de Resolução Nº 3/2024


Data: 01/10/2024

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: Prorroga, para o mandato a ser iniciado em 1º de janeiro de 2025, os efeitos da Resolução nº 490, de 24 de abril de 2019, que fixou o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itanhaém.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 58,76 KB 01/10/2024 15:12:53
Projeto de Resolução Nº 3/2024 .pdf 6,31 MB 01/10/2024 15:12:53

Tramitações

1

Remetente: MESA DIRETORA

Destinatário: MESA DIRETORA

Data do envio: 01/10/2024

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Data da resposta: 01/10/2024

Resultado: Projeto de Resolução Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

2

Remetente: MESA DIRETORA

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 01/10/2024

Objetivo: Apresentar Projeto de Resolução no Expediente

Observações do envio: Para deliberação na 28ª Sessão Extraordinária.

Data da resposta: 01/10/2024

Resultado: Incluído

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 02/10/2024

Objetivo: Deliberar Projeto de Resolução

Data da resposta: 02/10/2024

Resultado: Para deliberação na ordem do dia

Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Data do envio: 02/10/2024

Objetivo: Promulgar Resolução

Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 02 de outubro de 2024.

Data da resposta: 02/10/2024

Resultado: Projeto Aprovado na Ordem do Dia

Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO

Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

5

Remetente: Plenário

Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Data do envio: 03/10/2024

Objetivo: Leitura da Resolução Promulgada no Expediente

Data da resposta: 03/10/2024

Resultado: Resolução Promulgada

Observações da resposta: Nome Recebido: FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA

Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

6

Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Destinatário: Plenário

Data do envio: 03/10/2024

Objetivo: Anexar Resolução ao Processo e Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada na 140ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 14/10/2024

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO

Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

7

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 16/10/2024

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo.

Data da resposta: 17/10/2024

Resultado: Arquive-se

Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO

Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

8

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 17/10/2024

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa Arquivos
Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 01/10/2024

Justificativa de urgência e interesse público, na deliberação do PR 03/24 e PDL 16/24, de autoria da maioria dos Vereadores.

Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 01/10/2024

Certidão de continuidade de erro no sistema na tramitação do PR 03/2024, em 02/10/24.

Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 01/10/2024

Certifica erro do sistema.

Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 01/10/2024

Relatório de Votação ao PR n° 03/2024

Documento Anexo Nº 4/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 01/10/2024

Prorroga, para o mandato a ser iniciado em 1º de janeiro de 2025, os efeitos da Resolução nº 490, de 24 de abril de 2019, que fixou o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itanhaém

Documento Anexo Nº 5/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 01/10/2024

Resolução n° 513, de 2 de outubro de 2024, originária do PR n° 03, de 2024.

Documento Anexo Nº 6/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 01/10/2024

Lista de presença em plenário na 28ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 02 de outubro de 2024.

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024 01/10/2024

Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

1 - De MESA DIRETORA para MESA DIRETORA
Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024 01/10/2024

Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

2 - De MESA DIRETORA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024 02/10/2024

Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024 02/10/2024

Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

4 - De Plenário para Plenário
Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024 03/10/2024

Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

5 - De Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024 03/10/2024

Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

6 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para Plenário
Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024 16/10/2024

Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Resolução Nº 3/2024

7 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR