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Documentos - Expediente - 136ª Ordinária de 2024


Data: 09/09/2024

Ementa: Expediente - 136ª Ordinária de 2024

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Expediente do Prefeito Nº 292/2024 02/09/2024

Ofício GP n° 394/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 182, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que "Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de feira livre no bairro Guapurá, neste município.”

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 293/2024 02/09/2024

Ofício GP n° 395/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 183, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações acerca dos veículos de transporte escolar do município, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 294/2024 02/09/2024

Ofício GP n° 396/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 185, de 2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre as condições de habitabilidade do imóvel que abriga o CAPS Infantojuvenil e quais providencias foram tomadas para solução do desabamento do muro, na forma que especifica. "

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 295/2024 02/09/2024

Ofício GP n° 397/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 194, de 2024, de autoria do Vereador Silvio Cesar de Oliveira que “Solicita ao Executivo informações referentes à falta de medicamentos na rede municipal, conforme especifica.”

Autor: EXECUTIVO

Expediente do Prefeito Nº 296/2024 03/09/2024

Ofício DA n° 187/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.619, de 3 de setembro de 2024, que "Declara luto oficial no Município de Itanhaém pelo falecimento do ex-Prefeito Orlando Bifulco Sobrinho".

Autor: EXECUTIVO

Expediente de Diversos Nº 36/2024 04/09/2024

Ofício n° 22.008/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 189, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Executivo e à SABESP, informações quanto ao estado em que se encontra o bairro Sabaúna e adjacências, após a realização de obras de saneamento básico nestes locais".

Autor: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Expediente de Diversos Nº 37/2024 04/09/2024

Ofício n° 234/2024/DERSP- Encaminha resposta ao Requerimento n° 198, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao D.E.R. construção de passarela de pedestres no bairro Bopiranga, Itanhaém.”

Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Projeto de Lei Nº 50/2024 02/09/2024

Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, nas escolas de educação básica da rede pública e privada, do Município de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Projeto de Lei Nº 51/2024 02/09/2024

Altera a denominação da Rua 22, localizada no bairro Guapurá, para Rua Maria das Graças Sampaio Rodrigues.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 889/2024 05/08/2024

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua Vinte e Nove, localizada no Bairro Aguapeú.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indicação Nº 986/2024 22/08/2024

“Indica ao Executivo, o serviço de término de pavimentação com lajotas, da Rua Walter Francisco Castelan, localizado na Vila Loty.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 991/2024 22/08/2024

Indica ao Executivo o serviço de poda de árvore na Avenida Santo André, altura do nº 1.790, no bairro Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indicação Nº 996/2024 23/08/2024

"Indica ao Executivo, manutenção da via alfáltica em toda extensão da Av. Wallace Arthur Skerrat (alça da ponte)".

Autor: HUGO DI LALLO

Indicação Nº 997/2024 23/08/2024

"Indica ao Executivo, a manutenção e a instalação de banco no abrigo do ponto de ônibus, localizado na Avenida Cabuçu, em frente ao nº 100, no bairro Nossa Senhora do Sion".

Autor: HUGO DI LALLO

Indicação Nº 998/2024 23/08/2024

"Indica ao Executivo, a pintura da faixa de ciclovia em toda extensão da Av. Wallace Arthur Skerrat (alça da ponte)."

Autor: HUGO DI LALLO

Indicação Nº 999/2024 23/08/2024

"Indica ao Executivo, o conserto da boca de lobo e guia da calçada na Rua Alípio Simões, altura do nº 841(esquina), no bairro Tropical".

Autor: HUGO DI LALLO

Indicação Nº 1000/2024 23/08/2024

“Indica ao Executivo, a realização de estudos e providências para implantação de campanhas de conscientização e debates nas escolas da municipalidade acerca do movimento “Novembro Negro”, visando combater o racismo desde a infância”.

Autor: HUGO DI LALLO

Indicação Nº 1017/2024 26/08/2024

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Bauru, localizada no bairro Cibratel.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indicação Nº 1018/2024 26/08/2024

Indica ao Executivo o serviço de roçada na Estrada Coronel Joaquim Branco, no trecho entre a S.A. Campos Fábrica de Blocos, Lajes e Artefatos de Cimento até a ponte do Rio Aguapeú.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indicação Nº 1019/2024 26/08/2024

Indica ao Executivo o serviço de retirada de lixo e entulho na Estrada Coronel Joaquim Branco, na altura do nº 2.140, em frente ao Campo do Tropical, no bairro Tropical.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indicação Nº 1020/2024 26/08/2024

Indica ao Executivo o serviço de limpeza e instalação de caçamba de lixo comunitária na esquina entre a Estrada Coronel Joaquim Branco e a Rua 42, no bairro Jardim Aguapeú.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indicação Nº 1022/2024 28/08/2024

Indica ao Executivo a execução de serviços de pavimentação do trecho final da Rua Padre de Conde, Suarão, e instalação de ponto de iluminação pública.

Autor: FABIO BIBÃO

Indicação Nº 1023/2024 28/08/2024

Indica ao Executivo a execução de serviços de capina, limpeza e desobstrução de guias e sarjetas da Rua Ionete Ferreira de Souza e Silva, Jardim Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

Indicação Nº 1024/2024 28/08/2024

Indica ao Executivo os serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua Xerentes, Balneário Tupy.

Autor: FABIO BIBÃO

Indicação Nº 1025/2024 28/08/2024

Indica ao Executivo a instalação de lombada ou redutor de velocidade equivalente na Rua Mario Gimenes, Jardim Umuarama.

Autor: FABIO BIBÃO

Indicação Nº 1026/2024 28/08/2024

Indica ao Executivo a execução de serviços de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua Iara, Balneário Tupy.

Autor: FABIO BIBÃO

Indicação Nº 1027/2024 30/08/2024

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas, na Rua João Quinto, localizada no Bairro Bopiranga.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 1028/2024 30/08/2024

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com latojas, na Rua Antônio Procópio, localizada no Bairro Bopiranga (lado morro).”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 1029/2024 30/08/2024

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de pavimentação com lajotas por toda a extensão da Rua Iemanjá, localizada no Bairro Balneário Tupy, no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 1030/2024 30/08/2024

“Indica ao Executivo, que faça gestão juntamente a Secretária de Trânsito e Segurança, a possibilidade de incluir uma ciclofaixa em toda a extensão da Av. Conceição de Itanhaém, no Bairro Jardim Coronel no município de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indicação Nº 1032/2024 30/08/2024

“Indica ao Executivo a intensificação dos serviços de manutenção e saneamento básico, no bairro Parque Vergara, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indicação Nº 1033/2024 30/08/2024

“Indica ao Executivo a intensificação dos serviços de manutenção e saneamento básico no bairro Luizamar Mirim, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indicação Nº 1034/2024 30/08/2024

“Indica ao Executivo o serviço de instalação de braço para luminária no poste localizado na Rua Guararema, em frente ao n°103, no Cibratel II.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indicação Nº 1035/2024 30/08/2024

“Indica ao Executivo a intensificação dos serviços de manutenção na Alameda Aclimação, no bairro Vila Loty, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indicação Nº 1036/2024 30/08/2024

“Indica ao Executivo o serviço de conserto das lâmpadas de dois postes localizados na Rua Mario Coelho Garcia (antiga Rua Pará) altura do n° 181, no bairro Cibratel II.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Indicação Nº 1042/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco na Avenida Europa, no trecho existente entre a linha férrea e a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, bairro Santa Julia.

Autor: WILSON RH

Indicação Nº 1043/2024 02/09/2024

“Indica ao Executivo, o serviço de substituição dos braços de luz com luminária nos postes existentes na Rua Florides Menezes da Silva, localizada no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: WILSON RH

Indicação Nº 1044/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, a instalação de placas de identificação em todas as ruas e avenidas do bairro Praia dos Sonhos, constando o CEP individualizado.

Autor: WILSON RH

Indicação Nº 1045/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada que está piscando na Rua Piratininga, em frente ao número 492, bairro Praia dos Sonhos.

Autor: WILSON RH

Indicação Nº 1046/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, o serviço de instalação de uma Caçamba (Tipo Comunitária), para servir de depósito coletivo de lixo, na esquina da Avenida Peruíbe com a Rua Piratininga, localizada no Bairro Praia dos Sonhos.

Autor: WILSON RH

Indicação Nº 1052/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Telmo Diz, no bairro Vila São Paulo, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indicação Nº 1053/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Benedito Celestino, no bairro Vila São Paulo, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indicação Nº 1054/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua José Mendes de Araújo, no bairro Vila São Paulo, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indicação Nº 1055/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Teodomiro Manoel dos Santos, no bairro Vila São Paulo, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indicação Nº 1056/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo o a poda do mato existente em toda extensão da Rua Jaime Augusto Pinheiro, no Bairro Suarão, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indicação Nº 1057/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Alcides Marquês, localizado no Bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indicação Nº 1058/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Rua Rua Mamelto da Silva França Filho, localizada no Bairro Guapura.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indicação Nº 1059/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, o serviço de roçada e limpeza da Rua Reinaldo Souza Freitas localizada no Bairro Jardim Magalhães.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indicação Nº 1060/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Valinhos, localizada no Bairro Jardim Magalhães.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indicação Nº 1061/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benedito Ribeiro localizada no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indicação Nº 1062/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, a troca de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Doze - em frente ao nº 455 - no Bairro Jardim das Palmeiras – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 1063/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, providências quanto à instalação de placa com nome de rua – Rua José Rodrigues Poitena – Jardim Valéria – Itanhaém-SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 1064/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, providências quanto à instalação de braço de luz e lâmpada de LED na Avenida Marginal Rodovia - altura do nº 8658 - no Jardim Bopiranga – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 1065/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, providências quanto à implantação de 02 (duas) lombadas na Avenida Marginal – altura dos números 7991 e 8301 - Bopiranga – Itanhaém-SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indicação Nº 1066/2024 02/09/2024

Indica ao Executivo, através da Secretaria Competente, providências quanto à possibilidade de depósito de fresa de asfalto na Rua Sorocabana – próximo ao nº 1144 – Estância Santa Cruz – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Requerimento Nº 199/2024 30/08/2024

“Solicita ao Executivo informações acerca do documento de protocolo nº 11499, referente à compra de materiais de construção, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Requerimento Nº 200/2024 02/09/2024

“Solicita ao Executivo informações sobre a contratação do Rancho Rafael para o resgate de animais de médio e grande porte, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Requerimento Nº 201/2024 02/09/2024

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das lombadas eletrônicas instaladas no Município pela Secretaria de Trânsito.”

Autor: HENRIQUE GARZON

Requerimento Nº 202/2024 02/09/2024

“Solicita à ELEKTRO informações sobre remoção de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica do Município.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Balancete da Despesa e da Receita Nº 9/2024 05/09/2024

BALANCETE RECEITA E DESPESAS MÊS 08/2024

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

Ata de Sessão Nº 34/2024 06/09/2024

Ata da 135ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)