Documentos - Projeto de Lei Nº 50/2024
Data: 02/09/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Institui a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, nas escolas de educação básica da rede pública e privada, do Município de Itanhaém.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 57,75 KB | 02/09/2024 | 18:22:40 | ||
| Projeto de Lei Nº 50/2024 | 127,58 KB | 02/09/2024 | 18:22:40 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 02/09/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 02/09/2024
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/09/2024
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para a 136ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 03/09/2024
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 09/09/2024
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 136ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2024.
Data da resposta: 11/09/2024
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Data do envio: 09/10/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 09/10/2024
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ID: 1178
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Data do envio: 11/10/2024
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 11/10/2024
Resultado: Para emissão de parecer
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ID: 1181 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)
Destinatário: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Data do envio: 14/10/2024
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Parecer favorável.
Data da resposta: 17/10/2024
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - ID: 1189 (COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 17/10/2024
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 141ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 17/10/2024
Resultado: Incluído na Ordem do Dia
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/10/2024
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado na Ordem do Dia da 141ª SO, em 21 de outubro de 2024.
Data da resposta: 24/10/2024
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 25/10/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Para juntada da publicação no Boletim Oficial.
Data da resposta: 13/11/2024
Resultado: Promulgado
Observações da resposta: Nome Recebido: FELIPE SANTANDER RODRIGUES
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 18/11/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Juntada da publicação da Lei n° 4.763, de 11 de novembro de 2024, ao arquivo.
Data da resposta: 18/11/2024
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 04/12/2024
Observações da resposta: Nome Recebido: NATHALIE ROBERTA ARTHUR
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Parecer da CCJR ao PL n° 50, de 2024. |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 02/09/2024 |
Parecer da CECE ao PL n° 50, de 2024. |
|
| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 02/09/2024 |
Parecer da COF ao PL n° 50, de 2024. |
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| Relatório Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 02/09/2024 |
Relatório de Votação ao PL 50/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 02/09/2024 |
Autógrafo 54 ao PL 50-24 - semana escolar |
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| Documento Anexo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 02/09/2024 |
Encaminha autógrafo do PL 50/2024. |
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| Documento Anexo Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 02/09/2024 |
Protocolo do Ofício n° 243/2024 - Encaminhamento do Autógrafo n° 54 ao PL n° 50, de 2024. |
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| Documento Anexo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 02/09/2024 |
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|
| Termo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 02/09/2024 |
Termo de Apensação |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024 | 02/09/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Projeto de Lei Nº 50/2024 |
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10 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
