Ofício D.A n° 179/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.615, de 19 de agosto de 2024, que "Prorroga o prazo para formalização do pedido de renovação de licença para o exercício do comércio ambulante para o ano de 2025".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 387/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 178, de 2024, de autoria do Vereador Fábio dos Santos Pereira que "Solicita ao Executivo informações sobre a implantação e qualificação viária no Município, por meio da execução de obras de pavimentação e transposição do Rio Campininha no Jardim Fazendinha, na forma que especifica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 388/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 180, de 2024, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon que “Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das Obras realizadas pela SABESP no Bairro Belas Artes.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 389/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 181, de 2024, de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos que “Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de oferecer assistência pública e gratuita na área de arquitetura, urbanismo, engenharia para habitação de interesse social voltada à população de baixa renda no Município, nos termos da Lei Federal 11.888, de 24 de dezembro de 2008.”

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 390/2024 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 189, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Executivo e à SABESP, informações quanto ao estado em que se encontra o bairro Sabaúna e adjacências, após a realização de obras de saneamento básico nestes locais".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 180/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.616, de 26 de agosto de 2024, que "Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDU".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 181/2024 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.617, de 26 de agosto de 2024, que "Altera o Decreto n° 4.460, de 11 de abril de 2023, que nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência".

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 183/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.618, de 27 de agosto de 2024, que "Altera o Decreto n° 2.816, de 30 de junho de 2010, que regulamenta o artigo 43 da Lei n° 3.055, de 5 de janeiro de 2004, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e dos pensionistas da administração direta e autárquica do Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Veto Total ao Projeto de Lei n° 38, de 2022, de autoria do Vereador José Roberto Pereira do Nascimento que "Classifica logradouro público como Corredor Comercial, e dá outras providências."

Autor: EXECUTIVO

“Dispõe sobre a criação de Fórum Inter-religioso Municipal para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua do Franco, localizado no Bairro Jardim Coronel.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de reparo na rede de esgoto em toda extensão da Rua Érico Verissimo, localizado no Bairro 4ª Agência.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Boa Esperança do Sul, altura do numero 832, localizado no Bairro Vila Loty.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a substituição de lâmpada queimada na Avenida São Leopoldo Mandic, altura no numero 2622, localizado no Bairro Pouso Alegre

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a substituição de lâmpada queimada na Rua Padre de Conde, na altura do numero 593, localizado no Bairro Suarão

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo o serviço de nivelamento das lajotas do leito carroçável na Rua João Andrade Junior, no trecho entre a Rua Projetada Seis e a Avenida José Batista Campos, no Jardim Oásis.

Autor: RUTINALDO BASTOS

"Indica ao Executivo, retirada de lixos e entulhos na Rua Timóteo Garcia Lamas, altura do nº 2406, esquina com a Rua Paranata (E.M Maria Graças Alves Santos), no bairro Jardim Oásis".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a instalação de abrigo no ponto de ônibus na Estrada Gentil Perez, altura do nº 1019 (em frente ao Posto Ipiranga) e nº 564 (calçada da E.M Célia Marina Dal Pozzo Borges)".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, a troca de lâmpadas na Rua Arnaldo Baena Fernandes, altura do nº 85, no bairro Chácara das Tâmaras".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento na Rua Iguaçu (a partir do nº 522), no bairro Cibratel II".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, o serviço de manutenção asfáltica da Av. do Telégrafo, altura do nº 2831 e esquina com a Av. São Leopoldo Mandic, no bairro Nova Itanhaém".

Autor: HUGO DI LALLO

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a realização dos devidos reparos no Píer do Guaraú, no Bairro Jardim Ivoty – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a poda de 01 (uma) árvore localizada no cruzamento da Rua Professor Augusto Ribeiro de Carvalho com Rua Itapema – no bairro Suarão – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a pintura da sinalização viária no cruzamento da Avenida Peruibe com a Rua dos Fundadores, no bairro Belas Artes – Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a troca de lâmpada queimada por lâmpadas de LED – na Rua Sebastião Salvino Barreto – altura do nº 285 - Suarão – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a troca de duas lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED – na Rua Santa Catarina – altura do nº 887 - Gaivota – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo a manutenção, pintura e substituição de lixeiras na Praça Narciso de Andrade, Centro.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de pintura de faixas de pedestres, guias e sarjetas da Avenida Rui Barbosa.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a manutenção, limpeza e roçada da Praça Adauto Vitor da Silva, no Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, capina, limpeza e desobstrução de bueiros do cruzamento entre as ruas Antônio Parreiras e Amélio de Figueiredo, Belas Artes.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão não pavimentada da Rua Cinco, situada no Jardim Anchieta”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço da limpeza do Rio localizado na Rua dos Fundadores – Travessa da Rua Silvia Maria dos Passos– no Bairro Belas Artes.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão não pavimentada da Avenida Tamoios, situada no Jardim Anchieta”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestres, na Rua José Augusto Rodrigues, altura do número 30, localizada no Bairro Parque Novaro, (Em frente à Escola Municipal Maria Cristina de Macedo Gomes).”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada na calçada da Rua Rosana Aparecida Marquês Carreira- lado Praia, localizado no Bairro Santa Terezinha.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão do leito carroçável e das calçadas da Avenida Benedito Ribeiro, no Nova Itanhaém – Interior.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de retirada de lixo e entulho na calçada da Avenida Benedito Ribeiro, em frente à Rua Piracicaba, no Nova Itanhaém - Interior.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de retirada de lixo e entulho na calçada da Avenida Benedito Ribeiro, em frente à Rua Piracicaba, no Nova Itanhaém - Interior.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de roçada em toda extensão do leito carroçável e das calçadas da Avenida Santo André, no bairro Nova Itanhaém.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo a intensificação dos serviços de saneamento básico no bairro Loty, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de recolocação de placas de advertência/informação e a instalação de telas de proteção em grelhas e bocas de lobo, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a intensificação dos serviços de iluminação pública na Rua Ignácio Alesunas, no Jardim Regina, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a intensificação dos serviços de iluminação pública no bairro Cibratel II, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a instalação de sinalização de trânsito horizontal, bem como a instalação de sinalização vertical de trânsito na altura do nº 91 da Rua Silvia Maria dos Passos, localizada no bairro Praia dos Sonhos".

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada queimada na Avenida Wallace Arthur Skerrat, em frente ao número 681, bairro Praia dos Sonhos.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a implementação de projetos de revitalização de áreas ociosas localizadas sob viadutos e pontes no Município para transformá-las em espaços de múltiplos usos, como áreas culturais, esportivas e de lazer.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua José Garcia Iglesias, no bairro Jd Fazendinha, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Otacílio Marques Carreira, no bairro Jd Fazendinha, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Hélio Borba Vita, no bairro Jd Fazendinha, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, em frente ao número 320, na Rua Mathias de Almeida, no Bairro Umuarama, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o a poda do mato existente em toda extensão da Rua Pedro Américo, com especial atenção em frente ao número 810, no Bairro Belas Artes, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de tapa buraco entre os números 900 e 2578, da Avenida Sorocabana, localizada no bairro Cibratel II.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, os serviços de poda de árvores na Avenida Sorocabana, em frente ao nº 5236, localizada no bairro Grandesp.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida Gonçalo Monteiro, localizada no bairro Cibratel II”.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: limpeza, roçada, nivelamento e cascalhamento na Rua Anónima localizada no Bairro jardim Regina.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Afonso Ribeiro, localizada no Bairro Jardim Regina.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Dom Antônio Maria Siqueira, localizada no Bairro Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Santa Ana de Jesus, em toda extensão, localizada no Bairro Jardim Umuarama.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Paraíba em toda sua extensão, localizado no Bairro Gaivota.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca de possíveis obras de melhorias para o Bairro Parque Real, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das licitações do setor de educação dos anos de 2017 a 2024”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita à ELEKTRO, informações sobre a troca de 01 (um) poste de madeira situado em frente ao número 381, da Rua Garcia Bento, bairro Belas Artes”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao D.E.R. construção de passarela de pedestres no bairro Bopiranga, Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

Ofício n° 226/2024-DERSP - Encaminha resposta ao Requerimento n° 193, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), quanto à possibilidade de instalação de novas tachas refletivas pela extensão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega – perímetro do Município de Itanhaém - SP".

Autor: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Ofício GAB n° 293/2024- DERSV - Encaminha resposta ao Requerimento n° 175, de 2024, de autoria do Vereador Fernando da S. X. de Miranda que "Solicita ao Governo do Estado, informações e providências acerca da climatização – instalação de aparelhos de ar condicionado – nas salas de aula das Escolas Estaduais no Município de Itanhaém - SP."

Autor: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ata da 134ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)