Completo

Documentos - Expediente do Prefeito Nº 291/2024


Data: 28/08/2024

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: Ofício DA n° 183/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.618, de 27 de agosto de 2024, que "Altera o Decreto n° 2.816, de 30 de junho de 2010, que regulamenta o artigo 43 da Lei n° 3.055, de 5 de janeiro de 2004, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e dos pensionistas da administração direta e autárquica do Município de Itanhaém".

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 58,81 KB 28/08/2024 14:35:11
Expediente do Prefeito Nº 291/2024 .pdf 1,5 MB 28/08/2024 14:35:11

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 28/08/2024

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data da resposta: 28/08/2024

Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 02/09/2024

Objetivo: Arquivar

Observações do envio: Leitura dispensada na 135ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 02/09/2024

Resultado: Leitura Realizada

Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 03/09/2024

Objetivo: Arquivado

Observações do envio: Ao arquivo. 

Data da resposta: 03/09/2024

Resultado: Arquiva - se

Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS

Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 11/11/2025

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024 28/08/2024

Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024

1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024 02/09/2024

Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024 03/09/2024

Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR