Documentos - Expediente do Prefeito Nº 291/2024
Data: 28/08/2024
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: Ofício DA n° 183/2024 - Encaminha cópia do Decreto n° 4.618, de 27 de agosto de 2024, que "Altera o Decreto n° 2.816, de 30 de junho de 2010, que regulamenta o artigo 43 da Lei n° 3.055, de 5 de janeiro de 2004, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e dos pensionistas da administração direta e autárquica do Município de Itanhaém".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 58,81 KB | 28/08/2024 | 14:35:11 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 291/2024 | 1,5 MB | 28/08/2024 | 14:35:11 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 28/08/2024
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 28/08/2024
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 02/09/2024
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: Leitura dispensada na 135ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 02/09/2024
Resultado: Leitura Realizada
Observações da resposta: Nome Recebido: GABRIELLE ANDRIGUETTO
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 03/09/2024
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 03/09/2024
Resultado: Arquiva - se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024 | 28/08/2024 |
Despacho Nº 1/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024 | 02/09/2024 |
Despacho Nº 2/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024 | 03/09/2024 |
Despacho Nº 3/2024 - Expediente do Prefeito Nº 291/2024 |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |